DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200027 27 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA DLCP Nº 532, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.104183/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELOISE ELANE GOMES DE MENEZES, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Wellington Alexandre de Farias, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 1116114, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 16/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.188, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018303/2023-13, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 14 de abril de 2024, a prorrogação do contrato de GUSTAVO FERREIRA COELHO - 3038719, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.189, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073122/2023-41, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 02 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de SALETE PIANEGONDA - 1217455, como Professora Substituta, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.190, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073567/2023-21, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de LEONAM CORDEIRO DE OLIVEIRA - 3295303, como Professor Substituto, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073569/2023-11, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 20 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de DEOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR - 3296197, como Professor Substituto, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.192, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073692/2023-31, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024, a prorrogação do contrato de KAOANA DE LIMA BOTTO CARVALHO - 3696930, como Professora Substituta, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.193, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073572/2023-34, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho 2024, a prorrogação do contrato de SIMONE DOMINICO - 3359732, como Professora Substituta, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.073184/2023-53; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 27 de outubro de 2023, data do falecimento de PAULO CRISTIANO FRANCO DA SILVA - 1435857, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho ARTHUR EDUARDO DA SILVA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.195, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.073184/2023-53; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 27 de outubro de 2023, data do falecimento de PAULO CRISTIANO FRANCO DA SILVA - 1435857, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge FRANCIELLE STEFANIAK DA SILVA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.196, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.073575/2023-78, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho 2024, a prorrogação do contrato de HENRIQUE HEPP - 3359729, como Professor Substituto, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.197, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.073184/2023-53; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 27 de outubro de 2023, data do falecimento de PAULO CRISTIANO FRANCO DA SILVA - 1435857, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho LEANDRO AUGUSTO DA SILVA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.202, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.059126/2023-17, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho 2024, a prorrogação do contrato de LIDIANE FATIMA GRUTZMANN - 3354227, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076543/2023-24; resolve: Autorizar, a partir de 10 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de MANUELA KALED - 3370732, como Professora Substituta, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 931, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar DEISE SANTOS BONIFACIO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2257754, Chefe da Secretaria Administrativa do CCAAB, código FG-0002, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 06 de dezembro de 2023. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 932, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar CAMILLA PINHEIRO BLANCO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1730986, Chefe do Núcleo de Protocolo e Conformidade Processual do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 06 de dezembro de 2023. Art. 3º Fica a respectiva servidora dispensada da função que atualmente ocupa. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 935, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 01/12/2023, MARIA FABIANA BARRETO NERI, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2257657, da função de Chefe do Núcleo de Ensino, Integração e Êxito acadêmico da PROGRAD, código FG-0001, desta Universidade. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 936, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar LUCAS SANTOS LISBOA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2361855, chefe do Núcleo de Ensino, Integração e Êxito acadêmico da PRO G R A D, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/12/2023. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA