DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.233 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO CESAR DE VASCONCELOS GURGEL, matrícula n.º 1660087, Professor Associado do Departamento de Odontologia - CCS, para realizar visita técnica à "Tufts University", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 28.01.2024 a 09.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.164238/2023-79. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.236 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para realizar atividades de pesquisa em cooperação internacional na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 16.12.2023 a 23.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.177749/2023-51. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.237 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ, matrícula n.º 1149452, Professor Titular do Departamento de Filosofia - CCHLA, para realizar estágio pós-doutoral na "Universidad de Sevilla", na cidade de Sevilla, na Espanha, no período de 01.04.2024 a 31.03.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES / P R I N T , conforme processo n.º 23077.155444/2023-98. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.171853/2023-31, resolve: Nº 2.239 - Art. 1º Designar RODRIGO SILVA IELPO, matrícula nº 2527778, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Francesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.177703/2023-31, resolve: Nº 2.243 - Art. 1º Reconduzir ROBERTO AIRON SILVA, matrícula nº 2279106, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 16 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 1.456 - Alterar a Portaria nº 116/2020-PROGESP, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 23, de 02/02/2022, seção 2, que concedeu pensão vitalícia a GERALDA JOB DE ABREU (cônjuge), instituída pelo ex-servidor ANTONIO SALVIO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0346141, para que a forma de cálculo do benefício seja alterada, de acordo com o § 2º, inciso I do artigo 23 e artigo 24, § º1, inciso I, e § 2º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.151387/2023-78) Nº 1.463 - Reduzir pensão vitalícia do percentual de 100% (cem por cento), para 50% (cinquenta por cento), paga a DIOGENES HENRIQUE CARVALHO VERAS DA SILVA (cônjuge) e conceder pensão temporária no percentual de 50% (cinquenta por cento) a ANA LAURA JALLES VERAS (filha maior inválida), com efeitos a partir da publicação, de acordo com o art. 40, § 7º, inciso II da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, combinado com o art. 217, inciso II, alínea "a", e art. 218, §2º, ambos da Lei 8.112/90, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) servidor(a) ANTONIA FERNANDA JALLES, matrícula nº 1149516, falecido(a) em 13 de julho de 2011. (Processo nº 23077.149613/2023-51) Nº 1.464 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a GILSON FERN A N D ES BENIZ DE OLIVEIRA (filho maior inválido), nascido em 15/11/1969, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LINDALVA FERNANDES BENIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1149060, falecido(a) em 08 de agosto de 2023. (Processo nº 23077.117190/2023-18) A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.161385/2023, resolve: Nº 1.457 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 92 % (noventa e dois por cento) da média de todas as remunerações sem paridade, a JOSE HUMBERTO VENANCIO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1171565, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.174895/2023-24, resolve: Nº 1.462 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Auxiliar, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 28 de novembro de 2023, o(a) servidor(a) ANDERSON NEVES DA CRUZ, matrícula n° 2109356, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.625, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIELE AZAMBUJA DE BORBA CUNHA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação do Colégio de Aplicação, com a finalidade de participar de encontro junto ao Lycée Jules Guesde, em Montpellier, França, no período compreendido entre 22/01/2024 e 26/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98829. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VINICIUS KARLINSKI DE BARCELLOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Lukasiewicz Research Network - Krakow Institute of Technology e àAGH University of Science and Technology, em Cracóvia, Polônia, no período compreendido entre 17/02/2024 e 28/02/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98241. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.564 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, o ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação - 701404, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEONARDO CHAVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2323410, da função de Assessor da Secretaria de Educação a Distância, Código SRH 387, Código FG-4, UORG 2562, para a qual foi designado pela Portaria nº 5012/2020 de 02/10/2020. Processo nº 23078.586560/2023-45. Nº 8.565 - Designar LAURA WUNSCH, Matrícula SIAPE 1654277, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora da Secretaria de Educação a Distância, Código SRH 387, Código FG-4, UORG 2562, com vigência a partir de 01/01/2024. Processo nº 23078.586560/2023-45. Nº 8.566 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA DOS REIS, matrícula SIAPE 1641825, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos e Execução Financeira da GA da Faculdade de Educação, Código SRH 563, Código FG-7, UORG 2786, para a qual foi designada pela Portaria nº 2603/2023 de 28/04/2023. Processo nº 23078.586134/2023-10. Nº 8.567 - Designar MAICON PIERRE DA SILVA, Matrícula SIAPE 3121873, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Projetos e Execução Financeira da GA da Faculdade de Educação, Código SRH 563, Código FG-7, UORG 2786, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.586134/2023-10. Nº 8.568 - Dispensar, a pedido, a partir de 06/12/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELINO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1346009, da função de Diretor do Centro Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento - CISADE, Código SRH 944, Código FG-3, UORG 2684, para a qual foi designado pela Portaria 6645/2022, de 04/11/2022. Processo nº 23078.575266/2023-16. Nº 8.570 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIELA PEIXOTO COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 3290151, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Diretora do Centro Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento - CISADE, Código SRH 944, Código FG-3, UORG 2684, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 06/11/2026, a fim de completar o mandato do professor MARCELINO DE SOUZA. Processo nº 23078.575266/2023-16. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.582, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5090950- 94.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora YONE GIMENES KOTOMAN, matrícula SIAPE n° 0355879, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.502365/2020-28. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES