DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 412 DESIGNAR JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1886719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) pró tempore do Curso de Serviço Social - Bacharelado (Noturno) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK COLÉGIO POLITÉCNICO PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DISPENSAR, Mauro Ben Hur Felipetto, Matrícula SIAPE 1936797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria dos Cursos Superiores do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG3. 053, para a qual foi designado pela Portaria N. 382/14, de 15/08/2014, a partir de 14 de novembro de 2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA VON ENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.928 - Conceder o afastamento do país a CAMILA NASCIMENTO MANTELLI, Professora Adjunta-A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 12/12/2023 a 18/12/2023, para participar no Seminário Colaborativo "Deepening in the understanding of the neurobiology of psychiatric disorders through postmortem brain studies", na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037740/2023-79). Nº 5.944 - Conceder o afastamento do país a RENATA NEVES GRANITO, Professora Adjunta do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, para participação no "XII Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037395/2023-73). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.910 - Dispensar a servidora ISABELLA DE MELO SANCASSANI, Matrícula SIAPE nº 1395903, da função de Chefe Interina da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02). Nº 5.911 - Designar a servidora ISABELLA DE MELO SANCASSANI, Matrícula SIAPE nº 1395903, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02). Nº 5.912 - Retificar a Portaria nº 1.811 de 25/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2023, Seção 2, página 35, referente a designação de função gratificada a servidora LUANA DE FREITAS GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1589060, onde se lê: ...para exercer a função de Assessora de Gestão e Governança da Pró-Reitoria de Administração (FG-01), leia-se: ... para exercer a função de Coordenadora da Assessoria de Gestão e Governança da Pró-Reitoria de Administração (FG-01). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 5.923 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria Nº 5.832 de 05/12/2023, publicada no DOU de 07/12/2023, Seção 2, página 30, retificada pela Portaria Nº 5.883 de 07/12/2023, publicada no DOU de 11/12/2023 Seção 2, página 27, referente a designação de função gratificada para STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, onde se lê: Designar o servidor STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01), leia-se: Designar o servidor STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.915 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear FABIO IZIDIO DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e Edital de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673688. Origem da vaga: Aposentadoria de Rose Mary do Valle Boz Lacava, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL PORTARIA CMF Nº 5.943, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO o Processo Judicial 5001787- 88.2022.4.03.6110 e o Parecer de Força Executória n. 00558/2023/ERADM ADIG/EADM3/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Autorizar a remoção judicial da servidora ROSELI ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1136327, da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Sorocaba, em caráter permanente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.443 - Designar o(a) servidor(a) HELCIO MARIO COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1296251, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.444 - Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRO LOPES REGO, matrícula SIAPE nº 3378267, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS- GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.712, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Dispensar, VALÉRIA RODRIGUES NEVES - Tecnólogo, da Função Gratificada de PROCURADORA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL - FG 1, a partir de 12 de dezembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.949, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059035/2023-19; e considerando o requerimento de vacância datado de 05 de dezembro de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada no Campus Curitiba, ocupado por BIANCA BOGER, Matrícula SIAPE nº 3213927, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14/12/2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.956, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.055688/2023-11; e considerando o requerimento de vacância datado de 29 de novembro de 2023, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, lotada no Campus Londrina, ocupado por KELLY AIKO FUKUSHIGUE, Matrícula SIAPE nº 1809303, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06/12/2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO . PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001398/2009-07; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; considerando os artigos 215, 217, inciso IV, alínea d, 219, inciso I, e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o art. 12, II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, resolve: Alterar na Portaria nº 1165, de 20 de outubro de 2009, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2009, seção 2, página 28, que concede pensão civil do de cujus CELSO APARECIDO GANDOLFO, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 2222859, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 14/03/2009, a condição de pensão temporária para vitalícia, para FERNANDA MORESCHI GANDOLFO, a partir de 23/08/2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA: O afastamento do país, no período de 16/12/2023 a 24/12/2023, de THIAGO HENRIQUE DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, do IV Seminario Internacional de Matematicas Peru-Brasil 2023, na cidade de Arequipa, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.056759/2023-01). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO