DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23525.018548/2023-97). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): LUCIANA DOS SANTOS HARLACHER, Médica, de 13/12/2023 a 18/12/2023, a fim de participar de Advances in Inflammatory Bowel Disease Conference, Orlando, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016401/2023-08). GRAZZIELA TORRES, Médica, de 01/01/2024 a 05/01/2025, a fim de participar de Especialização no King Fahad Hospital, Jeddah, Arábia Saudita. Sem ônus. (Processo nº 23092.016865/2023-14). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.338, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2339208, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Química, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora SIDILENE AQUINO DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 3323886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Química, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 2.350, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do § 3º alínea "a", inciso IV do artigo 217, Artigo 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a ESTER VITÓRIA CORRÊA DE SOUZA, na condição de menor tutelado, do Ex-servidor falecido em 02.03.2023, o senhor Edson Silva de Medeiros, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 03.04.2030, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 10.11.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 2.278, de 30 de Novembro de 2023, publicada no DOU Nº 228, de 01/12/2023, seção 2, pág. 52, onde se lê: "CLARISSA LOPES SUZUK", leia-se corretamente: "CLARISSA LOPES SUZUKI". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Nº 23106.109272/2023-96, resolve: Aposentar compulsoriamente JOSÉ CARLOS PAES DE ALMEIDA FILHO, a partir de 13/12/2023, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2293593, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E.C. 103 de 2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: RODRIGO MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2414166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar palestrando no XXXI Colóquio AFIRSE Portugal 2024, em Lisboa, Portugal, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme instrução processual, conforme processo SEI nº 23106.135960/2023-10. LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2000468, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar palestrando no XXXI Colóquio AFIRSE Portugal 2024, em Lisboa, Portugal, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.135959/2023-87. ACHILES FONTANA DA MOTA, matrícula SIAPE nº 3117620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de uma visita técnica na Northeastern University, em Boston, nos Estados Unidos da América, no período de 05 de fevereiro até 04 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.129319/2023-38. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, seção 2, página 31, que concedeu afastamento do país à servidora KALINE AMARAL WANDERLEY, Proc. Eletrônico 23106.124307/2023-17. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.175 - Prorrogar até 31/01/2024 o contrato de AMANDDA ÉVELIN SILVA DE CARV A L H O, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.093241/2023-14. Nº 4.191 - Contratar, em caráter temporário, ANA CAROLINA MOREIRA MARTINS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Florestal, área Conservação de Áreas Silvestres; Conservação das Espécies Animais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de DEZEMBRO de 2023 a 09 de ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 246/2023, Processo nº 23106.130573/2023-89. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.196 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.048536/2023-28. Nº 4.205 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de NATASHA FOGAÇA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.068876/2023-75. Nº 4.206 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de RAFAEL ANTONIO RODRIGUES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de História, Processo Eletrônico nº 23106.072064/2023-24. Nº 4.211 - Prorrogar até 10/06/2024 o contrato de ANA PAULA FRANCO PACHECO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.051910/2022-91. Nº 4.212 - Declarar vago, a partir de 06/12/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 340894, ocupado pela servidora NATHÁLIA GUEDES DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Patrimônio Imobiliário, por posse em outro cargo inacumulável. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.437 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, TALITA BA R B O S A SANTOS, 22ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 254257, decorrente da exoneração a pedido de João Victor Cavalcante dos Santos, por meio da Portaria nº 1117, de 05/09/2022, DOU nº 171, de 08/09/2022, Seção 2, página 28. Nº 1.438 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VINICIUS DE SOUZA CALEGARETTI GERALDES, 23º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 332483, decorrente da exoneração a pedido de Vinicius Nunes Zorzetti, por meio da Portaria nº 1399, de 01/12/2023, DOU nº 230, de 05/12/2023, Seção 2, página 29. Nº 1.439 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VALMIR BA R B O S A DE CASTRO, 24º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 866865, decorrente da exoneração a pedido de Erika Tomaz Alves, por meio da Portaria nº 1410, de 04/12/2023, DOU nº 230, de 05/12/2023, Seção 2, página 29. Nº 1.441 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, EDUARDO DAVID KANEHIRA, 5º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em