DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200041 41 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.617, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101835/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível intermediário, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora MARIANA DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1792471, ocupante do cargo de Agente Administrativo deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.898, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101863/2023-19, resolve: Art. 1º Designar WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1775484, e DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104239, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Maturidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 11.895, de 26 de outubro de 2023, publicada em 27 de outubro de 2023, seção 2, página 39 do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.924, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.137286/2023-93, resolve: Designar BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, matrícula SIAPE nº 1064537, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Produção de Atos, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.980, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102693/2023-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1277746, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atas e Registro de Preços, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.981, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102693/2023-99, resolve: Art. 1º Designar CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR, matrícula Siape nº 1987139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atas e Registro de Preços, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.984, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101202/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MICHELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS, matrícula Siape nº 1767717, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação do Plano Plurianual e Políticas Públicas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.985, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101193/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE, matrícula Siape nº 1651010, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, em exercício na Coordenação de Estrutura Regimental da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.986, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101200/2023-33, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora STEFFANI CHRISTINA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1576742, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação de Estrutura Regimental da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.987, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101198/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora INAJARA MARIA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1040390, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.988, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102692/2023-44, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO HENRIQUE DE JESUS SANTOS, matrícula Siape nº 1745486, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.923, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição 54, de 20 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o que consta na Cota n. 03925/2023/CGJUD/CONJUR-MGI/CGU/AGU, na NOTA JURÍDICA n. 00445/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00019/2023/CORESENS/PRU1R/PGU/AGU e no Processo SEI nº 18220.101185/2023-44, resolve: Art. 1º Enquadrar no cargo de Técnico do Seguro Social os servidores elencados no anexo I desta portaria. Art. 2º Enquadrar no cargo de Analista do Seguro Social os servidores elencados no anexo II desta portaria. ANEXO I . NOME SIAPE C A R G O / E M P R EG O . JOSE RONALDO SALES 0879499 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA 0224553 OPERADOR DE COMPUTACAO . MARIA JULIA CORREIA 0807102 DAT I LO G R A FO . NILZA DE CASTRO PROCOPIO COSTA 0888255 DAT I LO G R A FO . GILDA BORGES DA SILVA 0888070 DAT I LO G R A FO . LUCIMAR MARTINS TEIXEIRA ALMEIDA 0888315 DAT I LO G R A FO . MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA 0220531 DAT I LO G R A FO . TELMA DE PAULA FRANÇA 0887937 DAT I LO G R A FO . ADAOTINO VIEIRA DA SILVA 0890191 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . DEBORA MARTINS LIMA 0888819 DAT I LO G R A FO . DELZUITA PEREIRA GASPAR SILVA 0890182 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . LUIZ CLAUDIO GONÇALVES PINA 0890205 DAT I LO G R A FO . SELMA DA SILVA COSTA 0890174 DAT I LO G R A FO . JOSÉ FRANCISCO FILHO 0885974 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . CASSIA SOARES COSTA 0886927 DAT I LO G R A FO . EDNA MORAIS MARTINS DA SILVA 1095104 TECNICO DE CONTABILIDADE . IRAMAR CUSTODIA ALVES PINTO 0560928 DAT I LO G R A FO . LUCIMEIRE RODRIGUES PEREIRA AUGUSTO 0892655 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . NICE NONATO 0753187 TÉCNICO DE CONTABILIDADE . PAULO EDUARDO MENDONÇA SOARES 1106908 DAT I LO G R A FO