DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LERIO ADAO SILVA DE ALMEIDA 0934245 DAT I LO G R A FO . ADEMAR BUENO ALVES 0911336 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . CARLOS ALBERTO DE FREITAS RODRIGUES 0641426 TECNICO DE CONTABILIDADE . CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA C E T R A N G O LO 0914126 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . DEBORA DA SILVA NEVES 0911505 DAT I LO G R A FO . FERNANDO CESAR DOS SANTOS COSTA 0748244 TECNICO NIVEL MEDIO . FRANCISCA ZAMPIE RI DE SOUZA 0913974 DAT I LO G R A FO . GILBERTO OLIVEIRA DA SILVEIRA 0914035 DAT I LO G R A FO . JONICE PEREIRA SILVA 0913879 DAT I LO G R A FO . JUAREZ FARIAS DE ABREU 0919687 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . JURAILDE SANTOS MIGUEZ 0914046 DAT I LO G R A FO . LENILSA LUIZA DE CASTRO 0914043 DAT I LO G R A FO . LUCIA CRISTINA LIMA DA SILVA 0914000 DAT I LO G R A FO . LUCIANO DA SILVA E SILVA 0920782 AGENTE DE COLOCACAO . MARCIA ELISE SCHIFFER 0913871 DAT I LO G R A FO . MARIA RITA RANGEL NUNES 0912256 DAT I LO G R A FO . MARTA DE MELLO RIBEIRO DOS SANTOS 0910765 DAT I LO G R A FO . NAIR MONTEIRO DA SILVA 0914608 DAT I LO G R A FO . NOE VIRGINIO FULY 0914124 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . REGINA GLORIA SANTOS DE PAULA 0913945 DAT I LO G R A FO . RICARDO CONTI DE ALMEIDA 0914378 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . RITA DE CASSIA SALLES DA SILVA 0914605 TECNICO DE CONTABILIDADE . ROSANGELA DAS GRAÇAS CAITANO 0887636 DAT I LO G R A FO . SANDRA MARA CARDOSO 0913361 DAT I LO G R A FO . SILVIA REGINA GONZAGA CUNHA 0922220 DAT I LO G R A FO . SINOWAY SAMA E SILVA 0919714 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . SUZETE MARIA SILVA DO CARMO 0914022 DAT I LO G R A FO . TEREZA CORREIA 0631663 DAT I LO G R A FO . VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS 0923115 DAT I LO G R A FO ANEXO II . NOME SIAPE C A R G O / E M P R EG O . ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES 1104627 ECO N O M I S T A . EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CORREIA 0902982 ADMINISTRADOR . ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO 0934035 ADMINISTRADOR . HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 0757686 PROGRAMADOR DE EDUC PARA O TRABALHO LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.020216/2023-39, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula SIAPE nº 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, com ônus para este Ministério, no período de 12 a 17 de dezembro de 2023, para participar de Encontro com autoridades Paraguaias responsáveis pela gestão de riscos e desastres no país, que ocorrerá no período de 14 a 16 de dezembro de 2023 em Assunção, no Paraguai. ALEXANDRE WESSNER KAPPER D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.020216/2023-39, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ônus para este Ministério, no período de 12 a 17 de dezembro de 2023, para participar de Encontro com autoridades Paraguaias responsáveis pela gestão de riscos e desastres no país, que ocorrerá no período de 14 a 16 de dezembro de 2023 em Assunção, no Paraguai. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 3.785, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.020673/2023-23, resolve: DESIGNAR HERMANO COELHO CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 3.596, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018906/2023-28, resolve: DISPENSAR, a pedido, IGOR HENRIQUE MENDES da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 3.597, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018906/2023-28, resolve: DESIGNAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 3.825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.020291/2023-08, resolve: DESIGNAR RAMILLE ARAUJO SOARES DE PAULA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER GABINETE PORTARIA SE/MIDR Nº 3.748, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição delegada pelo art. 22 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 1º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 7º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - CPR São Francisco e Parnaíba, na forma a seguir especificada: I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) Giuseppe Serra Seca Vieira, como 1º titular; b) Bárbara Catharine de Souza, como suplente do 1º titular; c) Fernanda Ayres Jardim Elias, como 2º titular; e d) Alexandre Saia, como suplente do 2º titular; II - da Casa Civil da Presidência da República: a) Cristiane Collet Battiston, como titular; e b) Irani Braga Ramos, como suplente; III - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Gustavo dos Santos Goretti, como titular; e b) Kleber Souza dos Santos, como suplente; IV - do Ministério das Cidades: a) Hildo Augusto da Rocha Neto, como titular; e b) Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro, como suplente; V - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Iara Bueno Giacomini, como titular; e b) Alexandre Resende Tofeti, como suplente; VI - do Ministério de Minas e Energia: a) Guilherme Silva de Godoi, como titular; e b) Wilson Rodrigues de Melo Junior, como suplente; e VII - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente: a) Igor Klaus Pinheiro Cavalcante Silva, como titular; e b) Ivens Barboza Leão, como suplente. Parágrafo único. O representante 1º titular do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional presidirá o colegiado e seu suplente o substituirá em suas ausências ou impedimentos. Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 3º Compete à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor: I - prestar o apoio técnico e administrativo necessários à operacionalização do Comitê Gestor da CPR; II - instruir os expedientes provenientes do Comitê Gestor da CPR; e III - prestar o apoio técnico à elaboração, acompanhamento e monitoramento da implementação do plano de trabalho com o planejamento das ações que gerem recarga das vazões afluentes e ampliem a flexibilidade operativa dos reservatórios, e revisá-lo, quando necessário. Parágrafo único. A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor, no interesse do serviço, solicitará, sempre que julgar necessário, assessoramento jurídico à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 4º Fica revogada a Portaria MDR nº 3.184, de 16 de outubro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA