DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200045 45 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 27.153, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.034259/2023-12, resolve: Exonerar a partir de 20/11/2023, o servidor FILIPE OLIVEIRA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula PF nº 20899 e SIAPE nº 1258187, lotado e em exercício na Coordenação- Geral de Governança e Controle, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.005684/2023-49; resolve: Nº 27.175 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROSA BORBA, matrícula PF nº 21.499, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. Nº 27.176 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ELLISON COCINO CORREIA, matrícula PF nº 23.647, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000817/2023-05; resolve: Nº 27.178 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal POLIANA NEVES PERES, matrícula PF nº 24.022, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023. Nº 27.179 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JONATAN GOMES LEITAO, matrícula PF nº 24.059, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023. Nº 27.180 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ADRIANA SILVA SANTANA MENDONCA , matrícula PF nº 24.585, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 27.181 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula PF nº 24.244, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.222, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006857/2023-27; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo ELAINE BERTOLDI, matrícula PF nº 19.243, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.225, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08430.010196/2023- 97, resolve: DECLARAR vago, a partir de 28/11/2023, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado por FRANCISCO HILDEBRANDO BARROS PAZ, matrícula PF nº 2417620 e SIAPE nº 179090, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.015078/2023-65; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo ANA CRISTINA BARROS, matrícula PF nº 21.003, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias DGP/PF nº 26.917 e 26.918, de 20/11/2023, publicada no DOU nº 225, de 28/11/2023. Onde se lê: "Nº 26.917 DISPENSAR a Agente Administrativo ANDREIA CARVALHO COSTA SILVA, matrícula PF nº 21.018, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02, a partir de 11/09/2023. Nº 26.918 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL SIQUEIRA TELLES DE SOUZA CAMPOS, matrícula PF nº 24.656, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.". Leia-se: "Nº 26.917 DISPENSAR a Agente Administrativo ANDREIA CARVALHO COSTA SILVA, matrícula PF nº 21.018, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02, a partir de 11/09/2023. Nº 26.918 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL SIQUEIRA TELLES DE SOUZA CAMPOS, matrícula PF nº 24.656, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 2.963, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.012349/2023-15, resolve: Art. 1º Designar SALETE DO BONFIM PAZ, matrícula Siape nº 1311095, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Goiânia/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 2.964, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007317/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar LEANDRO DE ANDRADE CALDAS, matrícula Siape nº 1983539, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 2.973, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.007479/2023-18, resolve: Art. 1º Designar TÁCIO ANDRÉ MACHADO RODOVALHO, matrícula Siape nº 1515706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar LUCAS ROCHA PEREIRA, matrícula Siape nº 1874674, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.200/SECEX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVOADO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar RHUANNA RACKEL DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1034225, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Legislação de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198/SECEX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, Matrícula SIAPE nº 1268755, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO