DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.430 - Designar CARLOS EDUARDO NOIA ALVES LIMA, CPF nº XXX.864.454-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Delmiro Gouveia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.431 - Dispensar ALINE STANGE, CPF nº XXX.022.689-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 27/11/2023. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.434 - Designar ALINE STANGE, CPF nº XXX.022.689-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Licitações, do(a) Gerência de Compras de Materiais e Serviços, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.435 - Designar ALINE STANGE, CPF nº XXX.022.689-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Licitações, do(a) Gerência de Compras de Materiais e Serviços, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.436 - Designar AMAURY DA SILVA PEREIRA JUNIOR, CPF nº XXX.850.747-XX, para substituto da função de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação. Nº 1.437 - Designar MARCO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.498.137-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.438 - Designar RAMIRO PARENTE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.948.308-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.441 - Designar JOSE VITORINO DE SOUZA, CPF nº XXX.826.198-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jales, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.442 - Designar SYLVIA MARTINEZ ASSAD DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.461.581-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.444 - Dispensar HERMES RODRIGUES DE ARAUJO, CPF nº XXX.307.633-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.445 - Dispensar MARKO GALLENO DA COSTA ARAUJO ALVES, CPF nº XXX.091.313-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.446 - Designar MARKO GALLENO DA COSTA ARAUJO ALVES, CPF nº XXX.091.313-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo 50020.005970/2023-36, resolve: EXONERAR, a contar de 28 de novembro de 2023, GISLEIDIANE DA CRUZ SILVA PANTOJA, CPF nº 019..-19, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Orçamento, código CCE 1.07,da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.145, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2530632, para assumir a presidência da Agência, no dia 11 de dezembro de 2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados no período. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.129, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.077000/2023-37, resolve: DISPENSAR CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização AVSEC, código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.130, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.077000/2023-37, resolve: DESIGNAR ROGERIO DE SA ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1648924, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00736.000142/2023-77, resolve: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho - GT que tem por finalidade promover a discussão e os estudos visando o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos para atendimento da advocacia, pessoal ou virtualmente, perante o INSS, em cumprimento à Cláusula Segunda do Aditamento ao Acordo nº 06/2023 celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, datado de 23 de março de 2023, formalizado nos autos da Ação Civil Pública - ACP nº 0026178-78.2015.4.01.3400. Art. 2º O GT será composto pelos seguintes representantes: I - Pelo Ministério da Previdência Social: a) Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano; b) Ana Paula Schwelm Gonçalves; e c) Thiago Veras do Valles. II. Pela Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social: a) Felipe Cavalcante e Silva; III - Pela Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN do INSS: a. titular: André Paulo Felix Fidelis; e b. suplente: José Renato Morais Mousinho; IV - Pela Diretoria de Tecnologia da Informação do INSS: a. titular: Ailton Nunes de Matos Júnior; e b.suplente: Gisele Gonçalves Braga; V - Pela Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do INSS; a. titular: Ana Carolina Tietz; e b. suplente: Bruno Batista Barreto; VI - Pela Procuradoria Federal Especializada do INSS: a. titular: Bruno Junior Bisinoto; e b. suplente: Daniel Ibiapina Alves; VII - Pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB: a. Gisele Lemos Kravchychyn; b. Bruno de Albuquerque Baptista; e c. Leandro Murilo Pereira. Parágrafo único. A coordenação do GT será exercida pelo titular da DIRBEN/INSS e, em sua ausência ou impedimento, pelo seu respectivo suplente. Art. 3º O GT realizará reuniões ordinárias com periodicidade mensal, por convocação da Coordenação do GT e, extraordinária, a pedido de qualquer das partes, de forma virtual e, excepcionalmente, de forma presencial em Brasília/DF. Art. 4º Incluem-se entre os objetivos do GT o acompanhamento do cumprimento do Acordo, propondo sugestões de melhoria do atendimento, e avaliando os projetos que visem o melhor funcionamento de processos e procedimentos, para atendimento da advocacia previdenciária. Art. 5º Poderão ser criados subgrupos de trabalhos quando necessário, para aprimorar os estudos e apresentar alternativas, visando o adequado cumprimento ao Acordo. Art. 6º Os trabalhos do GT serão secretariados pelos integrantes das reuniões. Art. 7º O GT terá duração enquanto perdurar o Acordo formalizado nos autos da ACP nº 0026178-78.2015.4.01.3400. Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL PResidente do Conselho Federal da Oab PORTARIA MPS Nº 872, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.117785/2023-71, resolve: Designar ANNA LÍDIA DE ARAÚJO TAVARES BORGES, matrícula nº 1862469, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração V, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PPORTARIA MPS Nº 876, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos n.º 5014.366701/2023-39 e 14022.114195/2023-25, resolve: Dispensar, a contar de 5 de dezembro de 2023, LIRYAN EDER, matrícula n.º 1.991.583, CPF n.º 006.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA