DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar ANA VALÉRIA SEPULVEDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 563.490.681-49, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Confirmar FELIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.133.511-76, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto. Confirmar MARCIA CARNEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 305.462.901-59, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular. Confirmar JOSÉ ERNANDO CAVALCANTE DAS NEVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 808.840.407-04, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, substituto. Confirmar LOURDES BENTO DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 255.191.661-53, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular. Confirmar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CANÇADO, motorista oficial, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 223.748.331-00, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, substituto. WLADIMIR VALLER FILHO EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES PORTARIA Nº 15, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240037 e da Unidade Gestora 240330 no Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Art. 1º Confirmar EDUARDO UZIEL, ministro de segunda classe do Quadro Permanente do Ministério de Relações Exteriores, CPF Nº 042.967.607-77, como Ordenador de Despesas por delegação de competência. Art. 2º Confirmar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto. Art. 3º Confirmar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Art. 4º Confirmar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto. Art. 5º Dispensar JOÃO CARLOS DE CASTRO DUARTE, motorista oficial do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 238.444.771-87, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular. Art. 6º Designar HELOÍSA HELENA LOPES PINTO, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 264.944.771-00 como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular. Art. 7º Confirmar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto. JULIO GLINTERNICK BITELLI EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU PORTARIA Nº 6, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240260 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Designar FERNANDA MACIEL LEÃO TRETTER, Segunda-Secretária, CPF nº 037.011.091-92, como Responsável, interina, pela Conformidade de Registro de Gestão, no período 26 a 29 de dezembro de 2023. ALEXANDRE MENDES NINA EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA PORTARIA Nº 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i. da EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis das Unidades Gestoras 240093 e 240303, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, CPF 533.148.756-49, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular; Confirmar FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO, CPF 619.120.691-72, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar WAGNER DE ANDRADE ALVES, CPF 130.173.978-23, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência; Dispensar MILENA MARQUES VIEIRA, CPF 085.757.747-60, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, CPF 044.454.647-24, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pela Conformidade de registro de gestão; Designar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela Conformidade de registro de gestão; Dispensar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pela Conformidade de registro de gestão; Designar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela Conformidade de registro de gestão; Confirmar JOSÉ ULISSES MAGALHÃES RIBEIRO, CPF 613.322.167-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas; Confirmar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelo patrimônio; Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelo patrimônio. FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.617, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SUELEN SAMARA DE ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726065, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.991, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ANDREZA MARIA DA SILVA BARBOZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.2, código 12.0049, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Pernambuco, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 793, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000639/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZA PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM ANTÔNIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0482662, aposentado em 26/03/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 13/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 794, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000699/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LÚCIA PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARLINDO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0483599, aposentado em 09/03/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 23/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 796, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.181118/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA BRAZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0515397, aposentado em 22/04/2003, no cargo de Técnico de Laboratório, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), falecido em 03/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO