DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 276, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar TATIANA EVARISTO CARDOSO DE SOUZA , Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Medicina. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13772/2023, resolve: DESIGNAR, DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, nível FC-6, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP Nº 249, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03224/2023, resolve: DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1, no dia 24/11/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 959, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 5 de dezembro de 2023, João Luiz Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 973, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 2º Fica designado Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 618, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 036293/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Elenival Assunção do Nascimento, matrícula S022351, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 619, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 036763/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Márcia Pereira Capelletto, matrícula S030940, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, e do art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 620, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração de JOÃO MARCELO TORRES CHINELATO, matrícula S072359, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, objeto da Portaria STJ/GP n. 536 de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, seção 2, página 63. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 622, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 040190/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 11 de dezembro de 2024, a cessão da servidora JESUINA ZEILA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula S042948, para continuar a prestar serviços na Defensoria Pública da União em Juiz de Fora-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 624, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 035884/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Deusvaldo Fontes de Araújo, matrícula S017595, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, e do art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 627, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear CLARA COSTA DA CUNHA, matrícula S061683, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Pereira Faria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 628, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar de função de confiança: GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4; RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assistente II, código FC-2; III - Nomear RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Coelho Netto; IV - Designar para função de confiança: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de René Dubois Júnior. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 572 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 subsequente, seção 2, página 64. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 034588/2023, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2023, pensão por morte a Maria de Lourdes de Lima de Moraes, companheira do ex-servidor Paulo Dias de Moraes, matrícula S002261, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso II, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 631, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021948/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 16 de dezembro de 2024, a cessão da servidora HERMINIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula S029623, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 633, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038016/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DARIO SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR, matrícula S070194, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA