DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de dezembro de 2023, MARIA JOSÉ DE SOUSA, ponto n.º 276985, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 14.067 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARNALDO MENDES TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.068 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELIA MARIA VIEIRA DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.069 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA MEDEIROS MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.070 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUAN CARLOS NUNES SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ROBERTO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO AURELIO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA FRANCISCA JULIÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIO JACKSON SIQUEIRA BAYMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MELQUISEDEC DE ANDRADE QUINTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.075 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ALBERTO KRONEIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.076 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO FERNANDO FINOTTI DE VASCONCELLOS SEABRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.077 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA APARECIDA FERNANDES LESCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.078 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA CAMBRAIA LIPPELT NILSON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA Diretor em Exercício SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1309696, resolve: Nº 6.509 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, KELLRYANE BEZERRA MEDEIROS, matrícula nº384541, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1309736, resolve: Nº 6.510 - exonerar LUCIANA OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, matrícula nº191910, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1309816, resolve: Nº 6.511 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, DANIELLE TUANNY ALVES FERREIRA, matrícula nº321397, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1309836, resolve: Nº 6.512 - exonerar NEILSON ARAUJO SOUSA JUNIOR, matrícula nº322468, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 6.445, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.020849/2023-48, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a CARMELITA DA SILVA MARTINS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado NILTON LAGE MARTINS, matrícula 11918, a partir da data do óbito, 07/11/2023. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora do Tribunal Superior do Trabalho, HELENA MARTINS DE CARVALHO, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, com ônus limitado para o respectivo órgão, em razão de participação no "Academy on Social Dialogue and Industrial Relations", organizado pelo Internacional Training Centre, a ser realizado na cidade de Turin, na Itália. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 314, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2023, RENATO DANTAS DE ARAUJO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 315, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar a designação do Juiz Federal DIEGO VIEGAS VÉRAS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 06 de dezembro de 2023, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC- 5, da Gerência de Gestão das Contratações. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 300, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Medicina, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa; e II - Dispensar, a pedido, TATIANA EVARISTO CARDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Medicina. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 301, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a contar de 04 de dezembro de 2023, MÁYRA LEITE VALLE, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Psicologia e Medicina do Trabalho; e II - Designar GYLWANIA MARIA MACHADO SILVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Psicologia e Medicina do Trabalho. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 302, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 04 de dezembro de 2023, GYLWANIA MARIA MACHADO SILVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Psicologia, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Psicologia e Medicina do Trabalho; e II - Designar, a contar de 04 de dezembro de 2023, DANIELA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Psicologia e Medicina do Trabalho. EDUARDO S. TOLEDO