DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200026 26 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 220953 - PAZ E AMOR II MARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA CNPJ/CPF: 01.250.702/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023 221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 223461 - Helena Blavatsky, a Voz do Silêncio ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 212003 - EVENTO VIRTUAL - LIVES TEMÁTICAS GRUPO INSTRUMENTAL VIA LÁCTEA Paulo César Lima Fialho CNPJ/CPF: 115.797.736-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 212029 - AURORA DOS TALENTOS MARCELO PAULINO DA SILVA 29541315860 CNPJ/CPF: 29.272.433/0001-88 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 220946 - Vivências Musicais - 2ª Edição Graviola Promoções e Eventos CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 10/12/2023 à 31/12/2023 232300 - ATRAÇÕES CULTURAIS DO 1° KERB GASTRONÔMICO DE ERECHIM ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 238812 - 1ª EXPOJUBA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PIRACANJUBA 1ª EXPOJUBA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PIRACANJUBA CNPJ/CPF: 44.286.427/0001-73 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 230970 - Di Cavalcanti - 125 anos MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de São Paulo Associação de Amigos da Catedral da Sé CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212666 - Biblioteca Pequenos Grandes Leitores - Paraná LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023. 230393 - ALBUM DE FIGURINHAS DE AMPARO N 1 REGINALDO APARECIDO LEME PEDROSO 27055325870 CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96 Cidade: Amparo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 223295 - Percurso Sonoro MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 22.043.608/0001-36 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023. 231935 - Voz a quem tem voz Almir da Silva Maria CNPJ/CPF: 119.128.748-30 Cidade: Mairiporã - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 746, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 201906 - Circulação Espetáculos Infantis da Cia Solas de Vento SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 272,39 Valor total atual: R$ 411.198,97 203237 - Chapeuzinho Vermelho Dona Onça Pintada e os ODS CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA CNPJ/CPF: 31.883.714/0001-19 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 2.640,00 Valor total atual: R$ 185.922,00 204135 - Palco Animado nas Praças ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 5.773,71 Valor total atual: R$ 481.723,09 211774 - Circulação Tambor de Raiz BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES FILHO 08124212724 CNPJ/CPF: 13.396.024/0001-53 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 90,09 Valor total atual: R$ 999.375,17 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 191284 - Estúdio Móvel LEANDRO DUARTE PUBLIO CNPJ/CPF: 212.669.798-32 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 0,03 Valor total atual: R$ 195.722,97 211216 - PLANO ANUAL - SESI Economia Criativa 2022 Sesi-MT Serviço Social da Industria CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Reduzido: R$ 62,40 Valor total atual: R$ 1.285.345,60 234145 - Plano Anual de Atividades FAM VII FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE MÚSICA - FAM CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 595.764,00 Valor total atual: R$ 4.991.078,60 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 192535 - Exposição Alumínio-Arte viaja pelo Brasil Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 147,83 Valor total atual: R$ 766.956,96 230326 - Mulheres de Caraiva Associação Caraíva Viva CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Reduzido: R$ 3.194,40 Valor total atual: R$ 1.041.733,77 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 204577 - Novo Museu do Ipiranga - Implantação da Museografia Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 29.067,29 Valor total atual: R$ 22.434.232,93. R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 234 de 11/12/2023, Seção 1, página 09, referente homologação de projetos culturais. Onde se lê: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023; Leia-se: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 743, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.