DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01496.001041/2015-46 Projeto: Monitoramento Arqueológico na área Empreendimento Imobiliário Ceará Comercial Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Eusébio, estado do Ceará Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo n.º 01510.000694/2022-10 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Arqueológica no Loteamento Alto das Quedas Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa Apoio Institucional: CEOM - Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 01 (um) mês ANEXO III 01-Processo nº 01508.000608/2018-23 Projeto: Mapeamento dos bens arqueológicos localizados na aldeia Tekoha Jevy-Hite, Guasu Guavira Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM). Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01408.000358/2023-17 Projeto: A escavação arqueológica do sítio cemitério de Bexiguentos dos Cablocos Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Área de Abrangência: Município de Frei Martinho, estado da Paraíba Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A Empreendimento: Projeto Expansão Sul - Sistema Minas Rio Processo nº 01514.001069/2020-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão Sul - Sistema Minas Rio Arqueólogos Coordenadores: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro e Elisângela de Morais Silva Arqueóloga de campo: Gabriela Longo Moraes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Adutora Transparaíba Processo nº 01408.001590/2017-24 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras do Sistema Adutor da Borborema - Adutora Transparaíba Arqueólogo Coordenador: Neilson Evangelista de Souza Júnior Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Boa Vista, Soledade, São Vicente do Seridó, Cubati, Sossego, Baraúna, Picuí, Frei Martinho, estado da Paraíba Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale/SA Empreendimento: Novo Sistema de Captação e Adução de Água do Rio P a r a o p e b a / CO P A S A Processo nº 01514.002400/2019-41 Projeto: Acompanhamento e Salvamento Arqueológico na Área de Instalação do Novo Sistema de Captação e Adução de Água do Rio Paraopeba e Linha de Distribuição - LD 138 kV Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Taiçoca Mineração Transportes Ltda Empreendimento: Mina Quilombo Processo nº 01504.000233/2019-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina Quilombo Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior Arqueóloga de Campo: Jacyanne Nayara Mendes Carvalho Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Simão Dias, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: BR-437/CE e BR-437/RN - Estrada do Cajueiro Processo nº 01450.001346/2020-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de Implantação e Pavimentação da BR-437/CE, do km 0,0 ao km 48,5 e Rodovia BR-437/RN, do km 0,0 ao km 32,0 (Estrada do Cajueiro) Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrotta Arqueólogo de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Municípios de Tabuleiro do Norte, Limoeiro, Quixeré, estado do Ceará e Municípios de Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda Empreendimento: Mina Boa Vista - PDE Nordeste Processo nº 01516.000363/2020-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Mina Boa Vista - PDE Nordeste Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Arqueólogos de Campo: Jaqueline da Silva Belletti e Gabriel Loterio Marques Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Catalão, estado de Goiás Prazo de Validade: 07 (sete) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FGR Incorporações S/A Empreendimento: Residencial Jardins Silva 01 Processo nº 01516.000332/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Jardins Silva 01 Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista Souza Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terminal de Veículos de Santos S.A Empreendimento: Acesso Ao Empreendimento Terminal de Veículos –TEV Processo nº 01506.001245/2023-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Acesso Ao Empreendimento Terminal de Veículos –TEV Arqueólogo Coordenador: Eduardo Carvalho de Oliveira Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Municípios de Guarujá, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AXS Energia UFV Paraná SPE Ltda Empreendimento: UFV Bela Vista do Paraíso Processo nº 01508.000455/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do empreendimento UFV Bela Vista do Paraíso Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - (UEM) Área de Abrangência: Município de Bela Vista do Paraíso, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: UFV Caatinga 07 Processo: 01496.000538/2023-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da UFV Caatinga 07 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará Área de Abrangência: Município de Nova Russas, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: UFV Caatinga 06 Processo: 01496.000537/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da "UFV Caatinga 06" Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Nova Russas, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DaFonseca Participações Ltda Empreendimento: Residencial Quinta do Lago Processo nº 01508.000982/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Residencial Quinta do Lago Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fótons de São Paulo Energias Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante Processo nº 01401.000091/2023-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga de Campo: Letícia Cristina Correa Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Elektro Redes S.A Empreendimento: Subestação e Ramal 138kV Brasilândia 02 Processo nº 01401.000051/2023-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Subestação e Ramal 138kV Brasilândia 02 Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogos de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro e Jamerson de Medeiros Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Municípios de Brasilândia e Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses