DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade de Processamento de Gás Natural e do GASINF - Gasoduto de Integração Norte Fluminense (Etapa Complementar) Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Müllen Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus e Macaé, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Thalassius A038.21 Participações S.A Empreendimento: Linha de Transmissão de Energia 500 kV UFV Sagarana - SE Arinos 2 Processo nº 01514.000612/2023-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas da Linha de Transmissão de Energia 500 Kva UFV Sagarana - se Arinos 2 (Lt 500 Kva Ufv Sagarana - SE Arinos 2) Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A Empreendimento: LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C 1 e C2 CD Processo nº 01514.002119/2022-11 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C1 e C2 Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Jequitibá, Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: UFV Pinheiro 22 Processo nº 01506.001385/2023-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pinheiro 22 Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Aracanguá, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Frechaltore Construtora Ltda Empreendimento: Galpões Logísticos Itapevi - Frechaltore Processo nº 01506.001003/2023-37 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de influência direta dos Galpões Logísticos Itapevi - Frechaltore Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais Arqueólogo de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê Área de Abrangência: Município de Itapevi, estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Celso Matheus Empreendimento: Loteamento Residencial Vitalina Paviatto Processo nº 01506.001608/2022-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Vitalina Paviatto Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Olímpia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Água do Burrinho Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Central Parque II Processo nº 01506.001364/2023-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Central Parque II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogos de Campo: Job Lôbo e Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cinetix Participações Societárias Ltda Empreendimento: CGH Mirante do Abelardo Processo nº 01510.000671/2023-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Mirante do Abelardo Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hamoa Jataí Incorporações Ltda Empreendimento: Loteamento Aquarela Hamoa Jataí Processo nº 01516.000404/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Aquarela Hamoa Jataí Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Valdenir Rodrigues Empreendimento: Loteamento Residencial Água Limpa Processo nº 01506.001736/2020-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Água Limpa Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Braúna, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copacabana Itapetininga Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Copacabana Processo nº 01506.005735/2016-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Copacabana Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Gestão de Tratamento de Resíduos de Balsas SPE Ltda- CGR Balsas Empreendimento: Aterro Sanitário de Balsas Processo nº 01494.000463/2023-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Sanitário de Balsas Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Município de Balsas, estado do Maranhão Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Costaplan Construções Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia Processo nº 01490.000251/2023-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estrada da Vila Amazônia - Parintins Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA- NAE) Área de Abrangência: Município de Parintins, estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cabedelo Empreendimento: Projeto de Urbanização do entorno da Fortaleza de Santa Catarina Processo nº 01408.000149/2022-92 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do projeto de Urbanização do entorno da Fortaleza de Santa Catarina Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas Arqueóloga de Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses 27-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: UER Usina de Etanol de Rondônia indústria de Álcool Biocombustíveis Rações e Geração de Energia S.A Empreendimento: Usina de Etanol de Rondônia Processo nº 01410.000027/2020-95 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina de Etanol de Rondônia Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino Arqueóloga de Campo: Simone Cândido Tenório Área de Abrangência: Município de Cerejeiras, estado do Rondônia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Pery Ltda Empreendimento: CGH Pery Processo nº 01510.000013/2021-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Pery Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIA Verde Participações Ltda Empreendimento: Via Verde Participações Processo nº 01423.000091/2023-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Via Verde Participações Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAINAM - Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Buschle & Lepper S.A Empreendimento: Buschle & Lepper Processo nº 01508.000999/2023-43