DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200029 29 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento Buschle & Lepper Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Floriano Pupo Ribeiro Empreendimento: Loteamento Sítio Vila Caetano Mendes Processo nº 01508.000697/2023-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento Sítio Vila Caetano Mendes Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Tibagi, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J&F PARTICIPAÇÕES S/A Empreendimento: Loteamento Bairro Planejado Santa Ester Processo nº: 01401.000047/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do empreendimento Bairro Planejado Santa Ester Arqueólogo Coordenador: Edilson Teixeira de Souza Arqueólogo de Campo: Edilson Teixeira de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Atlantic Nickel Mineração Ltda Empreendimento: Projeto Minerário Underground Processo nº 01502.000204/2023-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Minerário Underground R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 27, de 05 de maio de 2023, Seção I, Anexo V, Página 09, Autorização nº 08, processo nº 01500.001198/2022-94, publicada em 08/05/2023, onde se lê "Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny", leia-se "Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa". Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização nº 24, processo nº 01510.000703/2022-64, publicada em 02/05/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster", leia-se "Arqueóloga de Campo: Marina da Fonseca Lopes". Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização nº 18, processo nº 01514.007182/2015-15, publicada em 02/05/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira", leia-se "Arqueólogos de Campo: Fabiana Chagas Moreira e Gleidson Lavoura Godoi". FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece o Resultado Final do Funarte Retomada 2023 - Dança A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; Considerando: - a cláusula 10.1 F1 do Funarte Retomada 2023 - Dança resolve: Art. 1º - Tornar público o seu resultado final. . Região Norte . Proposta ID Proposta Proponente Concorrente Reserva recursos Módulo Nota final . 208200 Acessibilidades metodológicas em cena Marina Alves Mota Corpus Sensorialis Ampla Concorrência Módulo B - 100.000,00 51,7 . 219244 Aboio Fabio da Silva Moura (Panorando Cia e Produtora) Fabio da Silva Moura (Panorando Cia e Produtora) Ampla Concorrência Módulo B - 100.000,00 51,25 . 204504 Encantarias de nós Luiza Monteiro e Souza Companhia Moderno de Dança Ampla Concorrência Módulo C - 150.000,00 50,8 . 208357 Aldeia Manaó Rosana Brito Xavier Rosana Brito Xavier Indígena Módulo A - 50.000,00 50,5 . 204830 RIOS QUE DANÇAM... WILLIAN DA CRUZ SALVIANO 02092873229 Willian da Cruz Salviano Negro(a) Módulo B - 100.000,00 49,6 . 220098 DEUSONA Ana Carolina da Silva Souza Ana Carolina da Silva Souza Ampla Concorrência Módulo A - 50.000,00 49,2 . 215097 Dança Inclusiva: Além das Limitações Maria de Lurdes Alves da Silva Maria de Lurdes Alves da Silva Pessoa com deficiência - PCD Módulo A - 50.000,00 45 . Região Centro Oeste . Proposta ID Proposta Proponente Concorrente Reserva recursos Módulo Nota final . 213197 A Escultura COMPANHIA TEATRAL GABINETE 3 Yara Barbosa de Cunto Ampla Concorrência Módulo C - 150.000,00 52 . 214111 Experimentação em Modo Avião Isabel de Oliveira Mamede Barbosa Proponente Negro(a) Módulo C - 150.000,00 52 . 208310 CARINHOSAMENTE JUNTOS - RENOVAÇÃO DE OBRA QUASAR CIA DE DANÇA Ltda-Me QUASAR CIA DE DANÇA Ltda-Me Ampla Concorrência Módulo C - 150.000,00 52 . Região Sul . Proposta ID Proposta Proponente Concorrente Reserva recursos Módulo Nota final . 205241 Biblioteca Digital de Movimentos Iara Deodoro/Afro-Sul Verônica Prokopp - Produção Cultural Mônica Fagundes Dantas Ampla Concorrência Módulo A - 50.000,00 52 . 217421 Encruzilhou: 100 anos de sotaque da dança afro do sul ao nordeste do Brasil INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFRO-SUL/ODOMODE INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFRO-SUL/ODOMODE Ampla Concorrência Módulo C - 150.000,00 52 . 191692 BIZARRA À VENDA! Princesa 25 anos Ricardo Marinelli Martins 03339848971 Princesa Ricardo Marinelli Ampla Concorrência Módulo B - 100.000,00 52 . 205219 TREM Associação Dança Criciúma/ASDC Associação Dança Criciúma/ASDC Ampla Concorrência Módulo A - 50.000,00 51,5 . 213373 PACHA WARMIKUNA - Movimento das mulheres marrons THAIS ALEMANY SOARES 07213145975 Florencia Silvina Carrizo Indígena Módulo B - 100.000,00 51,5 . 221401 1ª Residência Ballroom Casa das Duras: jogar, resistir e sonhar. Eduarda Gonçalves Viana Eduarda Gonçalves Viana Negro(a) Módulo B - 100.000,00 49 . Região Nordeste . Proposta ID Proposta Proponente Concorrente Reserva recursos Módulo Nota final . 212909 A RAINHA MARA FERREIRA ALEXANDRE MARA FERREIRA ALEXANDRE Ampla Concorrência Módulo A - 50.000,00 52 . 217877 Bag Sound WELLINGTON GADELHA FARIAS JUNIOR WELLINGTON GADELHA FARIAS JUNIOR Ampla Concorrência Módulo A - 50.000,00 52 . 209908 Conversa Aleijada em Salvador Carlos Eduardo Oliveira do Carmo Carlos Eduardo Oliveira do Carmo (Edu O.) Ampla Concorrência Módulo B - 100.000,00 52 . 219648 EXPEDIÇÃO DE DANÇA PIAUÍ - BRASIL LA EVENTOS E TREINAMENTOS P R O F I S S I O N A L I Z A N T ES LUZIA AMELIA SILVA MARQUES Ampla Concorrência Módulo C - 150.000,00 52 . 218727 Mestre Inácio Lucindo - Uma Vida Vivida... Aguinaldo Roberto da Silva. Aguinaldo Roberto da Silva Ampla Concorrência Módulo C - 150.000,00 52 . 221355 O Maior Balé Afro do Mundo - História e Legado 48.125.373 AGNALDO SOUSA FONSECA 48.125.373 AGNALDO SOUSA FONSECA Negro(a) Módulo B - 100.000,00 52 . 208225 Balé do Recôncavo VERNÁCULO PRODUCOES EVENTOS ARTISTICOS LT DA Elísio Pita e Silva Negro(a) Módulo C - 150.000,00 52 . 193880 Sambenças Serpenteadas na Dikenga Andréia Oliveira Araújo da Silva Andréia Oliveira Ampla Concorrência Módulo C - 150.000,00 52 . 203136 Staccato: Deriva 72 Carolina Pilar Emhart Wiehoff Carolina Pilar Emhart Wiehoff Ampla Concorrência Módulo A - 50.000,00 52 . 208706 OCASOS FAMILIARES ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPIÁ JUREMA COLETIVO DE DANÇA Ampla Concorrência Módulo B - 100.000,00 51,5 . 197667 Artes sem Limites - CIA LOUCURARTE - Canções EnCena com +de 70 FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL/CIA LOUCURARTE Pessoa com deficiência - PCD Módulo B - 100.000,00 51 . 213986 Toré Virtual: imersão na dança de herança ancestral Elvis Ferreira de Sá Elvis Ferreira de Sá Indígena Módulo B - 100.000,00 51 . Região Sudeste . Proposta ID Proposta Proponente Concorrente Reserva recursos Módulo Nota final . 207021 "Registro Audiov.de Memória e Preserv. da Técnica de Dança ... Charles Nelson Martins da Silva Charles Nelson Martins da Silva Negro(a) Módulo C - 150.000,00 52 . 204392 A Menina Dança EDSIARCOJU CONSULT. EVENTOS E SERV. EM COMUNIC. CULT. ESPORTES E EDUCAÇÃO LTDA Afrolage Negro(a) Módulo B - 100.000,00 52 . 192000 Crôa ASSOC. CULT. DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA (CISNE NEGRO CIA. DE DA N Ç A ) Ampla Concorrência Módulo C- 150.000,00 52 . 216768 JOSHEY LEÃO MEMÓRIA E A ESCRITA DE SI PAULO CAUHY JÚNIOR PAULO CAUHY JÚNIOR Pessoa com deficiência - PCD Módulo C - 150.000,00 52 Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima Arqueóloga de Campo: Greciane Neres do Nascimento Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Município de Itagibá, estado da Bahia Prazo de Validade: 08 (oito) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ananaí Transmissora de Energia Elétrica Empreendimento: LT 500 KV - Ponta Grossa - Assis C1 E C2 - CD Processo nº 01450.000442/2022-34 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na implantação da LT 500 KV - Ponta Grossa - Assis C1 E C2 - CD Arqueóloga Coordenadora: Sérgia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR) e Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná Área de Abrangência: Município de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Ribeirão do Pinhal, Ibaiti, Curiúva, Ventania, Telêmaco Borba, Tibagi e Ponta Grossa, estado do Paraná, e Municípios de Assis, Cândido Mota, Palmital, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.