DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200127 127 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.675, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120848 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RONIN VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 20.537.526/0003-84, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Roraima, com Certificado de Segurança nº 3247/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121206 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO CHACARAS DO ALTO DA NOVA CAMPINAS, CNPJ nº 49.426.786/0001-00, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.677, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121955 - DELESP/DREX/SR/ P F/ M T , resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES RCM LTDA, CNPJ nº 09.110.371/0001-09, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 12738 (doze mil e setecentos e trinta e oito) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122473 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 40.926.628/0001-37 para atuar em Alagoas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.679, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123219 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , CNPJ nº 15.156.374/0002-59, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00: 1 (um) Revólver calibre 38 79 (setenta e nove) Pistolas calibre .380 78 (setenta e oito) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00: 18 (dezoito) Munições calibre 38 1872 (uma mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre 12 3792 (três mil e setecentas e noventa e duas) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.680, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123622 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TKA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 47.711.058/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.681, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123749 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.050.778/0002-11, sediada no Acre, para adquirir: Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.113.174/0001-11: 41 (quarenta e um) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 27 (vinte e sete) Revólveres calibre 38 770 (setecentas e setenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.682, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123784 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GUARDED PL AC E SEGURANÇA & VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 25.197.584/0001-68, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.6 (seis) cartuchos para armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.683, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124058 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONEXÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8200 (oito mil e duzentas) Munições calibre .380 1988 (uma mil e novecentas e oitenta e oito) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Munições calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 60000 (sessenta mil) Estojos calibre 38 13677 (treze mil e seiscentos e setenta e sete) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 8200 (oito mil e duzentas) Espoletas calibre .380 8200 (oito mil e duzentos) Estojos calibre .380 8200 (oito mil e duzentos) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.684, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124163 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa GAPE MINAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 07.061.340/0001-71, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 152 (cento e cinquenta e duas) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.685, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124293 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ONET SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.368.267/0001-00, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 30 (trinta) Armas de choque elétrico de contato direto 30 (trinta) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 30 (trinta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124476 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0004-50, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Da empresa cedente GENIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 37.834.919/0001-90: 9 (nove) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GENIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 37.834.919/0001-90: 108 (cento e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.687, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124744 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 42 de 17/06/2009 à empresa SARITUR SANTA RITA TRANSP.URBANO E ROD LTDA, CNPJ/MF nº 20.848.420/0001-30, localizada no Estado de MINAS GERAIS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.688, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124975 - DPF/XAP/SC, resolve: