DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALIS ISAAC - G203254-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de Maio de 1987, filho(a) de Amion Isaac e de Angelita Dorfeille, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0317531/2022); AHMAD FAYAZ KOHISTANI - G484053-E, natural do Afeganistão, nascido(a) em 14 de Setembro de 1995, filho(a) de Atamohammad KohistanI e de Anisa Kohistani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0269658/2022); ABDUR RAHMAN - G105733-J, natural de Bangladesh, nascido em 10 de Março de 1984, filho de Sifat Begum e Ayrun Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384900/2023); ANOUAR DAAGI - F064343-G, natural da Tunísia, nascido(a) em 4 de Maio de 1995, filho(a) de Kemel Ben Ahmed Ben Mohamed Daagi e de Mahbouba Bent Mohamed Hedi Ben Belgacem Daagi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428009/2023); AHMED JRIDI - G475007-M, natural da Tunísia, nascido(a) em 4 de Abril de 1995, filho(a) de Abderrazek Ben Ali Ben Mohamed Jridi e de Faouzia Bent Sassi Jridi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0428934/2023); ALI ZEINELABDEIN ABDELSALAM YOUSSEF - G358538-W, natural do Egito, nascido(a) em 21 de Junho de 1986, filho(a) de Zeinelabdein Abdelsalam Yousuf e de Zeineb Ali Mohamed Salama, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0392275/2023); DAIBOU ALASSANE - G128950-L, natural de Benin, nascido em 27 de Novembro de 1985, filho de Maman Alassane e Lamatou Soule, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0345571/2023); DIANA MARIA CANO HIGUITA - V715933-S, natural da Colômbia, nascido(a) em 21 de Abril de 1983, filho(a) de Alvaro de Jesus Cano Acevedo e de Olga Maria Higuita, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0427210/2023); DELIA SANTA GARCIA JORDAN LINDHOLM - V029070-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de Abril de 1949, filho(a) de Neptaly Garcia e de Delia Jordan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424022/2023); HAMZA REDAOUIA - G431767-K, natural de Argelia, nascido(a) em 27 de Novembro de 1987, filho(a) de Dilmi Redaouia e filho(a) de Belbey Zoubida, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0304738/2022); IRYNA RYBALKA - F552772-B, natural da Ucrânia, nascido(a) em 26 de Fevereiro de 1993, filho(a) de Oleksandr Rybalka e filho(a) de Liudmyla Rybalka, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0389545/2023); IBRAHIM AHMED ELAREF BADAWY ABDELSEYD - F594058-0, natural do Egito, nascido(a) em 15 de Novembro de 1990, filho(a) de Ahmed Elaref Badawy Abdelseyd e de Nadia Rasheede Hamid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390124/2023); JOSÉ ALBINO CARVALHO LOBO - V953288-3, natural de Portugal, nascido(a) em 10 de setembro de 1960, filho(a) de António Coelho Barros de Azeredo Lobo e filho(a) de Maria de Lurdes Nogueira Ferreira de Carvalho, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0292839/2022); KHADIM MBOW - G164036-A, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de Abril de 1990, filho(a) de Cheikh Mbow e de Fatou Tall, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428245/2023); LOUICEUS LOUISSAINT - G319400-6, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de Dezembro de 1987, filho(a) de Louisius Louissaint e de Teranie Cean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0217689/2022); LEYTI NDIAYE - G402223-0, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de Março de 1992, filho(a) de Maodo Ndiaye e de Bassine Niang, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0391982/2023); LILIANNE SALIEN GLESIL - G392680-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de Junho de 1993, filho(a) de Aurel salien e filho(a) de Lessana Jeanne Antoine, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397398/2023); MARIIA CHIZHIKOVA - F442406-C, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de Agosto de 1988, filho(a) de Igor Chizhikov e filho(a) de Olga Chizhikova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0305613/2022); MARISLEIDI CORRALES MOREIRA - G010781-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de Abril de 1984, filho(a) de Laris Corrales Robert e de Leonor Moreira Izquierdo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0332892/2023); MD MAJED - G107777-Q, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de Fevereiro de 1984, filho(a) de Late Ayeth Ullah e de Saleha Begum, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0428837/2023); NABIL AHMAD - F587588-Z, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 19 de Novembro de 1985, filho(a) de Fares Ahmad e de Souad El Haj Mohamad, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0385866/2023); NANCY ROXANA MACHACA QUEA SOUZA - G255107-7, natural do Peru, nascido(a) em 7 de Abril de 1981, filho(a) de Guillermo Machaca Sucapuca e de Maria Quea de Machaca, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0427665/2023); PATRICIA COMPERE - V854036-W, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de Maio de 1989, filho(a) de Salmiste Compere e de Antoinette St Cyr, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427960/2023); RENE MORENO GUZMAN - G392031-Z, natural da Bolivia, nascido(a) em 5 de Março de 1991, filho(a) de Rene Angel Moreno Garcia e filho(a) de Janeth Nineth Guzman de Moreno, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0243893/2022); RAWAA RASIM MOHAMMED ALI MOHAMMED ALI - G209849-A, natural do Iraque, nascido(a) em 15 de Outubro de 1995, filho(a) de Rasim Mohammed Ali Majeed Mawry e de Nagham Salih Hasan Hasan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0392140/2023); TONY ANTOINE - G091228-5, natural do Haiti, nascido em 19 de Maio de 1984, filho de Elder Antoine e de Viergina Senatus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0389648/2023); YAICEL GE PROENZA - V838262-F, natural da Cuba, nascido em 07 de Novembro de 1981, filho de Elio Ge Hernandez e Maria Proenza Gonzalez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0384940/2023);. As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: INAAM NAGIB GHANNOUM - W452744-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de Fevereiro de 1946, filho(a) de Aiche Ghannoum e de Nagib Ghannoum, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0394447/2023); KAYAN GHOSSOUB AL HAJ - V519134-F, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de Abril de 1964, filho(a) de Ghossoub Al Haj e de Ghazia Maarouf Ibrahim, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427647/2023); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: MARVENS SAGESSE - F247584-E, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de Junho de 2013, filho(a) de Luckson Sajesse e de Ducassena Sagesse Normil, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0247501/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0317709/2022. Código: 352.560 Interessado: CHRISTIANA BEDARD ISAAC. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0311546/2022. Código: 345.184 Interessado: MACKENSON SANON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou tradução e legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, cópia integral do documento de viagem internacional, documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, bem como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na legislação vigente, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0290490/2022. Código: 320.593 Interessado: D JEPHSON ORIUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0237698/2022. Código: 258.357 Interessado: DEICY JHURANY ROOSLI CASSIANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S DESPACHO Nº 40/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/ SENA JUS Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira Interessado(a): Ana Karina Figueiroa Costa Processo: 08018.050855/2023-07 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/99. DESPACHO Nº 41/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/ SENA JUS Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira Interessado(a): KEVIN HUANG Processo: 08018.054754/2023-05 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/99. DESPACHO Nº 42/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/ SENA JUS Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade brasileira Interessado(a): DANIEL BARBOSA MARQUES Processo: 08018.056684/2023-11