DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200133 133 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 9785/2023-871.634/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9742/2023-871.455/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- 9743/2023-871.456/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- 9741/2023-871.433/2023-MINAS MINERAÇÃO- 9740/2023-871.430/2023-MINAS MINERAÇÃO- 9738/2023-871.387/2023-REINALDO SÃO JOSÉ SILVA- 9790/2023-871.679/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA- 9788/2023-871.677/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA- 9792/2023-871.688/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- 9791/2023-871.687/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- 9793/2023-871.696/2023-ROCKPEAK RESOURCES MINERACAO LTDA- 9747/2023-871.529/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA- 9761/2023-871.572/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9756/2023-871.566/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9779/2023-871.596/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9766/2023-871.579/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9760/2023-871.570/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9757/2023-871.567/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9759/2023-871.569/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9776/2023-871.593/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9777/2023-871.594/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9752/2023-871.561/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9753/2023-871.562/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9754/2023-871.563/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9755/2023-871.565/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9745/2023-871.527/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA- 9746/2023-871.528/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA- 9748/2023-871.530/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA- 9770/2023-871.585/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9758/2023-871.568/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9782/2023-871.599/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9774/2023-871.591/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9773/2023-871.590/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9772/2023-871.588/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9749/2023-871.535/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA- 9750/2023-871.536/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA- 9751/2023-871.538/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA- 9744/2023-871.506/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 9784/2023-871.602/2023-JONATHAN VICTOR HILL- 9783/2023-871.601/2023-JONATHAN VICTOR HILL- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9736/2023-871.641/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- 9735/2023-871.626/2023-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- 9737/2023-871.686/2023-AGUA LIMPA AREIA, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9734/2023-871.556/2023-3 E M MINERACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 222/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.830/2016-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.830/2016-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- Alvará n°5400/2018 - Cessionario:48062.870409/2022-10-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS- CPF ou CNPJ 997.246.001-06 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN- Cessionário:R&A COMERCIO INDUSTRIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.232.907/0001-40- Alvará n°7403/2019 872.132/2012-PORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-?86- Alvará n°784/2013 871.075/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- Cessionário:A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.528.319/0001-02- Alvará n°1947/2022 872.758/2010-MINAS STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-?71- Alvará n°465/2011 872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°3586/2016 870.315/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°5989/2022 870.314/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3207/2022 870.312/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3202/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°41682/2023 870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME-OF. N°41007/2023 871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40896/2023 871.084/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA-OF. N°42952/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA 870.144/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA 871.485/2019-AMR GRANITOS EIRELI 871.992/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 807.589/1971-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 1504/1981- Cessionário:ITAPOROROCAS BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191) 803.992/1970-LEO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41152/2023 871.654/2022-LEO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41153/2023 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:LAG OA MATERIAS PRIMAS LTDA- CNPJ 08.997.287/0001-88 - Termino do arrendamento: 10/02/2043 Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 870.931/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Publicado DOU de 10/10/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 870.931/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF. N°34815/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.638/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°38999/2023 871.583/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°40999/2023 800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°43210/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.643/1989-PEVAL GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12370/2000 - Cessionário: GAIA MINERAIS LTDA- CNPJ 31.197.799/0001- 81 870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6750/2014 - Cessionário: Teodoro Mineração Ltda- CNPJ 17.775.293/0001- 81 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°43208/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.494/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41393/2023 871.300/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41412/2023 871.320/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41415/2023 871.303/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41424/2023 871.302/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41426/2023 871.305/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41428/2023 871.304/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41430/2023 871.879/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°41439/2023 871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°41440/2023 871.301/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41509/2023 Indefere por Interferencia Total(1339) 871.493/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Indefere Requerimento de PLG(335) 870.818/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI 870.586/2023-PAULO APARECIDO LEDO 870.590/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA 870.963/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES 871.658/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°41631/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 871.356/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°37881/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.035/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 870.797/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.829/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.812/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA 870.915/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA 870.850/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.838/2023-MINERADORA UBAX LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 223/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-Quartzito-Manoel Vitorino/BA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.363/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.758/2019 870.542/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.756/2018 870.540/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.754/2018 870.539/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.753/2018 871.360/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.755/2019 871.359/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.754/2019 871.358/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.753/2019 871.357/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.470/2019 871.355/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.468/2019 871.352/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.223/2019 871.351/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.222/2019 871.348/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.221/2016 871.344/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.218/2019 871.342/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.600/2019 871.341/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.217/2019 871.339/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.216/2019 871.337/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.214/2019 871.336/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.213/2019 871.332/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.212/2019 871.330/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.599/2019