DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121200157 157 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 11.5.2 Adoçantes de mesa sólidos . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 331(i) Di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Regulador de acidez 339(iii) Fosfato trissódico 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante. . 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Regulador de acidez 339(iii) Fosfato trissódico 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante. . Sequestrante 452(i) Polifosfato de sódio 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante. . 16.1.1.2 Vinhos . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Estabilizante 455 Manoproteínas de levedura 400 - . 16.2.2 (Bebidas não alcoólicas) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 341(iii) Fosfato tricálcico 700 Somente para pós para o preparo de bebidas gaseificadas e não gaseificadas. Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 19.2 Outras sobremesas . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antioxidante 307c DL-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 341(iii) Fosfato tricálcico 10000 Somente para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 21.2 Colágeno e gelatinas . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Conservante 202 Sorbato de potássio 300 Limite expresso como ácido sórbico. . 211 Benzoato de sódio 300 Limite expresso como ácido benzóico. . Estabilizante de cor 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Regulador de acidez 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis - . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis - ANEXO IV ALTERAÇÃO NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. . 14.0 Suplementos alimentares . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Enzimas e preparações enzimáticas Enzimas e preparações enzimáticas - - Todas as enzimas e as preparações enzimáticas autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. ANEXO V INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. . Alimentos e ingredientes em geral . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Solvente de extração e processamento Ácido sulfúrico 513 - Somente para fibras cítricas. . 2.0 Óleos e gorduras . Função Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de clarificação/ Agente de filtração Hidróxido de sódio 524 - - . 8.0 Carnes e produtos cárneos . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Gases propelentes, gases para embalagens Nitrogênio 941 - Somente para carnes in natura. . Dióxido de carbono 290 - Somente para carnes in natura. . 10.0 Ovos e derivados . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de lavagem e/ou descascamento Hipoclorito de sódio - 50 Cloro como princípio ativo. Limite máximo referente à concentração do princípio ativo na água de lavagem. . 14.0 Suplementos alimentares . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Lubrificante Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 471 - Permitido para suplementos alimentares sólidos e semissólidos, exceto suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira infância.