DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ R$ R$ 73.547.983,33 56.573.794,27 130.121.777,60 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ACÓ R DÃO ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 87/2023. PEP CFMV nº 0430026.00000057/2022- 96, CRMV-RJ nº 7812/2019. Denunciante: E. P. P. Denunciado(a): R. N. V. (CRMV-RJ nº 6371). Procurador: José Roberto de Souza Júnior (OAB/RJ nº 135.195). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Paulo de Araújo Guerra (CRMV-PR nº 1925). ANA ELISA F. DE S. ALMEIDA Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA DECISÃO CFO Nº 47, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa o resultado da eleição processada no dia 27 de outubro de 2023, no CRO do Acre. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia; Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de recurso fundamentado; decide: Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia do Acre, no dia 27 de outubro de 2023, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025: MEMBROS EFETIVOS Jairo Dockhorn CRO-AC-CD-484 Luiz Antônio de Paulo Marques CRO-AC-CD-97 Gilmara Silva do Carmo CRO-AC-CD-922 Mustafá de Figueiredo Teles CRO-AC-CD-810 Antônio Jocicleide Silva Regadas CRO-AC-CD-902 MEMBROS SUPLENTES Andrei Lemos Basto de Oliveira Rosas CRO-AC-CD-533 Barnaby Luis Guerra Bieberach CRO-AC-CD-622 Ricardo Mota Diógenes CRO-AC-CD-539 Luiz Augusto Terra Pires CRO-AC-CD-148 Milton Alan Valverde Miranda CRO-AC-CD-217 Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Acre, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data. JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CLAUDIO YUKIO MIYAKE Secretário-Geral DECISÃO CFO Nº 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO do Amazonas. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia; Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de recurso fundamentado; decide: Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025: MEMBROS EFETIVOS José Hugo Cabral Seffair CRO-AM-CD-2298 Michele Paschoalotti Lemos CRO-AM-CD-3183 Cleyce Rock Garcia Rodrigues CRO-AM-CD-2721 Perla Azize Assayag CRO-AM-CD-1315 Nazaré Darcy Mousse CRO-AM-CD-1297 MEMBROS SUPLENTES Raphael Carvalho e Silva CRO-AM-CD-2398 Alethéia Caldeira Gonçalves Alcântara Paranhos CRO-AM-CD-3203 Michelle Navarro Ferreira Paolino CRO-AM-CD-3613 Juliana Maria Souza de Oliveira CRO-AM-CD-3325 José da Silva Junior CRO-AM-CD-3317 Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data. JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CLAUDIO YUKIO MIYAKE Secretário-Geral DECISÃO CFO Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa o resultado da eleição processada no dia 20 de outubro de 2023 no CRO do Distrito Federal, em segundo turno. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia; Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de recurso fundamentado; decide: Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no dia 20 de outubro de 2023, em segundo turno, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025: MEMBROS EFETIVOS Carlos Henrique Guimarães Junior CRO-DF-CD-2395 Ana Luiza Rego Julio de Matos CRO-DF-CD-9156 Joviniano Martins de Oliveira Junior CRO-DF-CD-2393 Taíssa Targino Cruz CRO-DF-CD-12153 Antônio do Rêgo Castelo Branco Filho CRO-DF-CD-3063 MEMBROS SUPLENTES José Gonçalves de Oliveira Filho CRO-DF-CD-7263 Antônio Vicente de Almeida CRO-DF-CD-2394 Cesar Fernando Oleskovicz CRO-DF-CD-4329 Mylene de Menezes Pinheiro CRO-DF-CD-5103 Gisele Lago Martinez CRO-DF-CD-10032 Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data. JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CLAUDIO YUKIO MIYAKE Secretário-Geral DECISÃO CFO Nº 50, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO do Maranhão. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia; Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de recurso fundamentado; decide: Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025: MEMBROS EFETIVOS Osmar Cutrim Froz CRO-MA-CD-1089 Joaquim Gonçalves Neto CRO-MA-CD-998 Monica Marletti Almeida CRO-MA-CD-1276 José Henrique Almeida Silva CRO-MA-CD-2620 Andrei Braga Monteiro CRO-MA-CD-2073 MEMBROS SUPLENTES Martha Rodrigues Bezerra CRO-MA-CD-1207 Chrys Morett Carvalho de Freitas CRO-MA-CD-1730 Gabriela Alves de Cerqueira Martins CRO-MA-CD-3236 Tassia Lorena Barros Silva CRO-MA-CD-3309 Leandro Bandeira do Vale CRO-MA-CD-3600 Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data. JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CLAUDIO YUKIO MIYAKE Secretário-Geral DECISÃO CFO Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO de Minas Gerais. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia; Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de recurso fundamentado; decide: Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025: MEMBROS EFETIVOS Raphael Castro Mota CRO-MG-CD-30261 Roosevelt Carvalho da Silva CRO-MG-CD-13715 Grasielle Lage de Carvalho Abdalla CRO-MG-CD-38958 Ricardo Alves Corrêa CRO-MG-CD-16333 Marina Mendes Moreira CRO-MG-CD-34935 MEMBROS SUPLENTES Stella Braga de Oliveira Cabral CRO-MG-CD-33730 Alan Jahel Estevam CRO-MG-CD-49417 Heron Ataíde Martins CRO-MG-CD-41477 Rafael José Pereira Melchior CRO-MG-CD-20796 Jacqueline Silva Santos CRO-MG-CD-12384 Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data. JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CLAUDIO YUKIO MIYAKE Secretário-Geral