DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CGD Nº982/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI- TENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, II, XI, c/c art.21, da Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011, c/c a Lei Estadual Nº 18.356/2023, art. 3º, V, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de dezembro de 2023, da designação do servidor ELLON SALES MAIA, Matrícula Nº 301.966-1-9, na Coordenadoria de Inteligência – COINT, constante na Portaria CGD Nº 1969/2017, publicada no D.O.E Nº 152, de 11 de agosto de 2017, e DESIGNAR para desenvolver suas atividades na Coordenadoria do Grupo Tático de Atividade Correicional - COGTAC, com vigência a contar de 01 de dezembro de 2023. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº1152/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Fernanda Estanislau Alves Pereira 135.592.687-45 037.353 AG: 0607 C/C: 41166-3 Coordenador Nível 2 FNC 05 CAMOCIM - CE 09 a 11/11/2023 Terrestre Participar da conferência “ Racismo e Direito” R$ 240,00 R$ 720,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1188/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Felipe Aguiar de Meneses 024.284.413-88 039.038 AG: 607 C/C; 44947-4 Deputado Estadual Brasília - DF 20/11 a 23/11/2023 Aéreo Representar esse Poder, em reunião no congresso Nacional. R$ 1.041,27 R$ 4.165,08 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1200/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Maria Ernestina Rolim Moreira Silva 247.016.533-49 001.126 AG: 0607 C/C; 0067412 Técnico Legislativo Crato - CE 15/11 a 17/11/2023 Terrestre Participar de Audiência pública. R$ 240,00 R$ 720,00 Silvania Mourão de Freitas 272.810.513- 87 001.495 AG: 0607 C/C; 67688-8 Técnico Legislativo Crato - CE 15/11 a 17/11/2023 Terrestre Participar de Audiência pública. R$ 240,00 R$ 720,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1235/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Luiz Humberto Jataí Castelo 211.462.413-72 005.250 AG: 0607 C/C: 44482-9 Membro Executivo FNC 11 Antonaira, Tarrafas, Porteiras, Campos Sales, Salitre, Araripe, Nova Olinda, Santana do Cariri, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Barro , Ipaumirim, Lavras da Mangabeira e Tauá- CE 20/11 a 24/11/2023 Terrestre Realizar a criação de escolas legislativas. R$ 240,00 R$ 1.200,00 Cláudia Pereira Alencar Lins 811.359.394-20 038.488 AG: 789 C/C: 512918-4 Coordenadora da Unipace Virtual Antonaira, Tarrafas, Porteiras, Campos Sales, Salitre, Araripe, Nova Olinda, Santana do Cariri, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Barro , Ipaumirim, Lavras da Mangabeira e Tauá- CE 20/11 a 24/11/2023 Terrestre Realizar a criação de escolas legislativas. R$ 240,00 R$ 1.200,00 Ednara Loureiro Estanislau 068.152.963-69 038.269 AG: 00696 C/C: 20115-4 Coordenador Nível III FNC 06 Antonaira, Tarrafas, Porteiras, Campos Sales, Salitre, Araripe, Nova Olinda, Santana do Cariri, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Barro , Ipaumirim, Lavras da Mangabeira e Tauá- CE 20/11 a 24/11/2023 Terrestre Realizar a criação de escolas legislativas. R$ 240,00 R$ 1.200,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL