DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Início das entregas das propostas a partir das 00h00min do dia 13 de dezembro de 2023 até o dia 26 de dezembro de 2023, 09h00min, no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min, no site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected].

Jati, 12 de dezembro de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. Pregoeiro
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:4C9128D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.02/SMAS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2023.03.20.02/SMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.23.02/PE/SRP com a INOVVE TURISMO LTDA, cuja finalidade TRANSFERIR O SALDO DA DOTAÇÃO: 1202.08.244.0136.2.085- Manutenção do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais PARA A DOTAÇÃO: 1201.08.122.0002.2.074 - Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Assistência Social do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 11 de dezembro de 2023.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA E

MATHEUS ALEXANDRE GRANDO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B176C16F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.01.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.12.01.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.095.391/0001-52, para a prestação de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, pelo valor global de R$ 34.229,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais), com vigência contratual de 13 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Brejo Santo/CE, 12 de dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:E939FA59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2023.12.06.01 originário da Ata de Registro de Preços 20230110, originária do Pregão Eletrônico Nº 0902.01.2023 da Prefeitura Municipal de São Luis do Curu/CE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Homologado em favor da empresa NEW QUALITTY COMERCIL LTDA EPP, CNPJ: 32.279.643/0001- 02, no valor global de R$ 485.710,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e dez reais) Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 – GEORGE FECHINE TAVARES, Secretário Municipal de Educação.
Missão Velha-CE, 12 de dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:B8F46730

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2023 - CONVOCA OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEGUNDA FEIRA)

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de Mombaça/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023

Ementa: Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para realização de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA), para discussão e votação do projeto de lei abaixo discriminado.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça;

CONSIDERANDO a solicitação de ofício pelo Prefeito Municipal de Mombaça, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica de Mombaça, art. 43, inciso I, e parágrafo Único, e ainda o que preconiza o Art. 62, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça, mediante mensagem de nº 032/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023 (SEGUNDA- FEIRA), às 9h, no Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para discussão e votação do projeto de lei abaixo discriminado.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.