DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

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Mombaça/CE; 12 de dezembro de 2023

Assinador Digitalmente FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Presidente – Biênio 2023/2024

Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:95F9385D

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES – TOMADA DE PREÇOS Nº 1110.01-23/TPCMM.

A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça, localizada na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n – Altos – Centro – Mombaça/CE, será realizada a abertura das propostas de preço da Tomada de Preços nº 1110.01-23/TPCMM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, a qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h, como também no site do TCE-Ce em sua plataforma digital, segue link: https://www.tce.ce.gov.br/. Mombaça/CE, 12 de dezembro de 2023.

LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO.

A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. Publicado por: Leyla Holanda da Araujo Código Identificador:5C1C29F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12122301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12122301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.480,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. MOMBAÇA - CE, 12 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3F4620A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12122301SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12122301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. PROJETO/ ATIVIDADE: 0801.27.122.0042.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 239,80 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - Mombaça - CE, 12 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E67AB799

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11122301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11122301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 359,70 (trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - Mombaça - CE, 11 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:08818751

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.