DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.746.608/0001-81.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 03 de setembro de 2023, encerrando-se em 01 de março de 2024, e, do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 03 de setembro de 2023, encerrando-se em 01 de março de 2024, relativos ao CONTRATO Nº 20220609 - SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno dos Santos Tavares (Sócio Administrador)
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - Seinfra Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:15F0EEEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20230608- SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: FB DA SILVA NETO, COM SEDE NA RUA ALBERTO SALES RIBEIRO, Nº 39, CEP: 62.940-000, BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.548.978/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PEDRA TOSCA/PARALELEPÍPEDO) NAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.084.762,00 (UM MILHÃO, OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 2201 15 451 0032 1.037 – IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.490.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) / FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO - EPP (PELA CONTRATADA).
MORADA NOVA - CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da Cpl Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3E5E4EB7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1212-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI para o biênio 2023-2025:
PRESIDENTE: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES (REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL) VICE PRESIDENTE: JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR (REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL)
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 12 de Dezembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:F56E55BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1212-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR os membros representantes governamentais e organização civil do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI para o biênio 2023-2025:
ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - OG
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Marcia Cristiane Coutinho Pereira Guimarães