DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

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SUPLENTE: Géssica Rodrigues Cavalcante SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA TITULAR: Maria Eridam Chaves SUPLENTE: Marcos Venicios Alcântara Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TITULAR: Crisma Nunes Chagas SUPLENTE: Tasso Dione Rabelo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE -IMAN TITULAR: Raquel Rodrigues da Silva Araújo SUPLENTE: Gustavo Rodrigues Cavalcante SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE TITULAR: José Araújo de Oliveira Junior SUPLENTE: Antonio Clesio Malveira Malagueta REPRESENTANTES ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PASTORAL DA PESSOA IDOSA TITULAR: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues SUPLENTE: Marister Pereira de Oliveira Guimarães ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DA LAGOA DO TAPUIU TITULAR: Leonel Lemos Maia SUPLENTE Maria Neudacy Barreto Maia ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS TITULAR: Ana Cláudia de Oliveira Raulino SUPLENTE: Maria José Araújo de Almeida ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MANOEL LOPES, FLAMENGA, AÇUDE NOVO E ADJACÊNCIAS. TITULAR: Francisca Girão de Araújo SUPLENTE: Iloiza Rodrigues de Lima ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS -APAPEMN TITULAR: Francisca Veronica Gomes Andrade SUPLENTE: Maria José Irene Raulino

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Novembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:E6AAE901

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR CORREIÇÃO

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 0042/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal/88, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, art. 15, parágrafo único, e arts. 25 e 27, alínea “c”, 6, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. PENSÃO VITALÍCIA em favor de: JOSÉ ENÍZIO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº: 111032186, inscrito no CPF sob o nº: 302.874.483-04, viúvo de MARIA PEREIRA NOBRE, falecida em 13/03/2023, portadora do RG: 2001032043464, inscrita no CPF sob o nº 114.375.453-00, ocupante do cargo de Professora C 02 – Ref.07 – 20h – Pós graduada, com matricula: 1325353, com remuneração fixada no valor de R$ 1.557,60 (Um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), gerando um benefício de Pensão no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) ao dependente. Referida Pensão deve ser paga a partir de 24/09/2023, conforme art. 26, inc. I, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022.

DESCRIÇÃO VALOR VENCIMENTO BASE R$ 2.807,00 ANUÊNIO: 15% R$ 421,05 INCENTIVO PROFISSIONAL: 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009 R$ 561,40 REMUNERAÇÃO R$ 3.789,45 VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES, LC Nº 02/2022, ART.15 R$ 2.822,05 COTA FAMILIAR: 50% - LC Nº 02/2022, ART.25 R$ 1.411,02 COTA POR DEPENDENTE: 10% - LC Nº 02/2022, ART. 25 R$ 282,20 RENDA FORMAL NÃO TOTAL R$ 1.693,22

Este ato vigorará a partir da publicação do ato de concessão, na forma preconizada no art. 37 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente - IPREMN Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:8F3D7FF9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR CORREIÇÃO

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 0042/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, art. 15, parágrafo único, e arts. 25 e 27, alínea “c”, 6, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. PENSÃO VITALÍCIA em favor de: JOSÉ ENÍZIO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº: 111032186, inscrito no CPF sob o nº: 302.874.483-04, viúvo de MARIA PEREIRA NOBRE, falecida em 13/03/2023, portadora do RG: 2001032043464, inscrita no CPF sob o nº 114.375.453-00, ocupante do cargo de Professora C 02 – Ref.07 – 20h – Pós graduada, com matricula: 1325353, com remuneração fixada no valor de R$ 1.557,60 (Um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), gerando um benefício de Pensão no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) ao dependente. Referida Pensão deve ser paga a partir de 24/09/2023, conforme art. 26, inc. I, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022.

DESCRIÇÃO VALOR VENCIMENTO BASE R$ 2.807,00 ANUÊNIO: 15% R$ 421,05 INCENTIVO PROFISSIONAL: 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009 R$ 561,40 REMUNERAÇÃO R$ 3.789,45 VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES, LC Nº 02/2022, ART.15 R$ 2.822,05 COTA FAMILIAR: 50% - LC Nº 02/2022, ART.25 R$ 1.411,02 COTA POR DEPENDENTE: 10% - LC Nº 02/2022, ART. 25 R$ 282,20 RENDA FORMAL NÃO TOTAL R$ 1.693,22

Este ato vigorará a partir da publicação do ato de concessão, na forma preconizada no art. 37 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente - IPREMN