DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:D88A0E68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.06.01-TP CMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. VENCEDOR/VALORES: RONALD XENOFONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 45.511.842/001-46, COM O MENOR VALOR DE R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI E ADJUDICO A EMPRESA RONALD XENOFONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA O OBJETO LICITADO. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO – ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. NOVA OLINDA/CE, DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:3728AD8E

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP CMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. VENCEDOR/VALORES: CRIATIVA SOCIAL – ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 45.511.842/001-46, COM O MENOR VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEI MIL REAIS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI E ADJUDICO A EMPRESA CRIATIVA SOCIAL – ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA PARA O OBJETO LICITADO. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO – ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. NOVA OLINDA/CE, DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:690B65B8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a tradição das festas natalinas e as celebrações alusivas à passagem de ano; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 662, de 06 de Abril de 1949, que declara como feriados nacionais, entre outros, o dia 25 de dezembro e 1º de Janeiro;

DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado recesso no período de 18 dezembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024 para as Secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos expedientes nos órgãos e secretarias cujos serviços são essenciais e não admitam paralisação.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:BD8F4D12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 [ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LARA GARDENIA DA SILVA DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 042.XXX.XX3-12, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:BE196CEA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 147/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 82.710,00 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Dez Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 82.710,00 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).