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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/12/2023 · pág. 59

DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados no município de Santana do Cariri-CE.

PROPONENTE:
INCISO I- Apoio à Produção de Obra Audiovisual de Curta Metragem ou Videoclipe.
ü Antonia Toilza Cardoso Caetano

As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo.

Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 – 700.0000.00 Valor: R$ 19.939,83(Dezenove mil novecentos e trinta e nove e oitenta e três centavos) Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e edital nº 001/2023 Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado por 30 dias. Data da Assinatura: 07/12/2023

Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que foram contemplados na lei Paulo Gustavo; https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023 _0000001.pdf Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:03E17651

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 05- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 Processo n°: 001/2023 Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ Ministério da Cultura. Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados no município de Santana do Cariri-CE.

PROPONENTE:
INCISO I- Apoio à Produção de Obra Audiovisual de Curta Metragem ou Videoclipe.
ü Deivid Levy Duarte Alexandre

As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 – 700.0000.00

Valor: R$ 19.939,83(Dezenove mil novecentos e trinta e nove e oitenta e três centavos) Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e edital nº 001/2023 Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado por 30 dias. Data da Assinatura: 07/12/2023

Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que foram contemplados na lei Paulo Gustavo: https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023 _0000001.pdf Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:91E8B4CA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 06 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 Processo n°: 001/2023 Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ Ministério da Cultura. Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados no município de Santana do Cariri-CE.

PROPONENTE:
INCISO II- Apoio à Exposição / Apresentação de Cinema de Rua e/ou Itinerante. Restauros e Reformas de Salas de Cinema. ü Victor Kayacc Ferreira Santos

As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo.

Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 – 700.0000.00 Valor: R$ 5.697,23 (cinco mil seiscentos e noventa e sete e vinte e três centavos) Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e Edital nº 001/2023 Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado por 30 dias. Data da Assinatura: 07/12/2023 Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que foram contemplados na lei Paulo Gustavo: https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023 _0000001.pdf Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:51D4E670

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 07 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 Processo n°: 001/2023 Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ Ministério da Cultura. Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados no município de Santana do Cariri-CE.

PROPONENTE:
INCISO II- Apoio à Exposição / Apresentação de Cinema de Rua e/ou Itinerante. Restauros e Reformas de Salas de Cinema. ü Ubiratan Aquino Macário

As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo.

Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 – 700.0000.00 Valor: R$ 5.697,23 (cinco mil seiscentos e noventa e sete e vinte e três centavos) Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e Edital nº 001/2023 Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado por 30 dias. Data da Assinatura: 07/12/2023 Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que foram contemplados na lei Paulo Gustavo; https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023 _0000001.pdf Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BF82AF8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 08- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023