DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.015227/2023-12 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Aparecida de Souza Carneiro. CPF nº .430.837-* ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratar profissional especialista com experiência em elaboração e execução de produção executiva para planejar e organizar as etapas do MICBR 2023, segundo especificações constantes do respectivo Termo de Referência. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024 VALOR: R$ 120.000,00 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Aparecida de Souza Carneiro, contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.015208/2023-88 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Christian Frederico Wolanik. CPF nº .869.796- ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em elaboração e execução de plano de montagem e desmontagem de eventos para planejar, organizar as etapas do MICBR 2023, segundo especificações constantes do respectivo Termo de Referência. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024 VALOR: R$ 84.000,00 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Christian Frederico Wolanik, contratado. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.016806/2023-74 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Fernando Silveira de Castro Pereira. CPF nº .546.331- ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional para subsidiar a Secretaria Executiva do Ministério da Cultura com insumos para o planejamento, execução e produção de documentação referente aos programas e políticas do Ministério da Cultura. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024 VALOR: R$ 168.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernando Silveira de Castro Pereira, contratado. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.015190/2023-14 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Hugo Pinheiro de Siqueira. CPF nº .370.307-* ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em elaboração e execução de direção técnica para planejar, organizar e acompanhar as etapas do MICBR 2023, segundo especificações constantes do respectivo Termo de Referência. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024 VALOR: R$ 120.000,00 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Hugo Pinheiro de Siqueira, contratado. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.011774/2023-11 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: José Alexandre Luz Raft CPF nº .445.797- ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de consultoria especializada em análise e desenvolvimento de dados, informações e indicadores para subsidiar a Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL Cultural no exercício de 2023, especificamente em relação ao SICSUL. O profissional contribuirá para estabelecimento de diretrizes de desenvolvimento e compartilhamento de informações e indicadores no âmbito do SICSUL, além de propor aprimoramentos à plataforma virtual do foro. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/02/2024 VALOR: R$ 39.574,15 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023 SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e José Alexandre Luz Raft, contratado. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.011616/2023-61 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Leonardo Studart Batelli. CPF nº .543.071- ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional consultor de inteligência de mercado do setor de jogos eletrônicos para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a OEI. VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/03/2024 VALOR: R$ 45.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Leonardo Studart Batelli, contratado. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.015386/2023-17 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADA: Maria Luiza Vasconcelos Borges. CPF nº *.520.702- ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em elaboração e execução de produção de campo para apoiar o planejamento e a organização das etapas do MICBR 2023 segundo especificações constantes do respectivo Termo de Referência. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024 VALOR: R$ 84.000,00 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Maria Luiza Vasconcelos Borges, contratada. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 420001 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 01400.002111/2023-13. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 17.465.916/0001-10 - FORTE DF SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira - objeto e a cláusula terceira - preço, em função de erro material, quanto ao valor anual da contratação em consonância com o valor registrado no termo de homologação do pregão eletrônico nº 03/2023 e a proposta ajustada apresentada pela contratante em 01/09/2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.799,36. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400001086202342. Objeto: AQUISIÇÃO SOLUÇÃO SDLAN COMPOSTA DE SWITCHES CORE; SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, SWITCHES DE ACESSO, AC C ES POINT E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REDE, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/12/2023) 420001-10000-2023NE000014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400008875202312. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Ministério da Cultura e órgãos participantes em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/12/2023) 420001-10000-2023NE000015 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942620/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.562.930,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942634/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.303.367,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942717/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU, CNPJ nº 06101538000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 16/02/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942729/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO, CNPJ nº 00113999000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual