DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945802/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942673/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/09/2023 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945803/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931902/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CINE-CLUBE BUZIOS, CNPJ nº 00067617000124. Prorrogação do Termo de Fomento em tela por mais 1 (um) ano, com data final até 09/06/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: FRANCISCO MUNIAGURRIA PAZ DE FIGUEIREDO, CPF nº .767.377-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 732455/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 01072474000101. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 3.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 30/06/2010. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ANTONIO MARCUS A LV ES DE SOUZA, CPF nº .331.104-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941128/2023, Nº Processo: 01400006276202356, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP CNPJ nº 20403569000105, Objeto: Realizar Festival de Tradições Nordestinas na cidade de São Vicente, voltado para a promoção da Cultura Popular, Tradicional e Nordestina., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: THIAGO DE OLIVEIRA GAMA CPF nº .220.218-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946017/2023, Nº Processo: 01400013916202384, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CU LT U R A L AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS CNPJ nº 13145090000150, Objeto: Realizar Oficinas Carnavalescas com o bloco Garibaldis e Sacis na cidade de Curitiba, voltado para a promoção e difusão da Cultura Popular e Tradicional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226911, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/09/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ANATERRA VIANA CPF nº .121.699-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944262/2023, Nº Processo: 01400008388202341, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO CNPJ nº 15222471000111, Objeto: Realizar oficinas para a terceira idade voltadas para a promoção da Cultura Popular e Tradicional e aquisição de equipamentos relacionados à execução do objeto., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: FRANCISCO DIASIS BRAS DA ROCHA CPF nº .124.798-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 911139/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 911138/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944504/2023, Nº Processo: 01400013753202330, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Realizar a II Jornada Literária Histórias na sua Escola, em escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº *.376.030-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01416.004959/2023-08. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira - Objeto, em seu subitem 1.3., e da Cláusula Terceira - Preço, em seu subitem 3.1., em razão de erro material na redação do Contrato nº 29/2023, decorrente de equívoco de transcrição. Com a retificação, o valor do item 6 foi ajustado para R$ 126,60, conforme a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, e o valor total do contrato foi ajustado para R$ 495.841,44. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.841,44. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01415.000093/2023-68. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2024 e término em 16/01/2025. inclusão da cláusula das permissões - conforme previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 792.439,12. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Escritorio de Representação do IBRAM no RJ d torna publico o resultado do Julgamento do Pre ão 10/2023 processo: 01435.000138/2023-66 decl ra vencedora do G- 2, a empresa KANTRO EMPREEND MENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 40.282.584/0 01- 50 WALDIR LUIZ LANE Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 423002-42207-2023NE000106 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01514.000411/2019-96 - Termo Aditivo nº. 004/2023 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 157.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina/MG - CNPJ n°. 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 160 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado cujo objeto é a execução da obra de Requalificação Urbanística do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus, em Diamantina/MG. Da Prorrogação: 14/12/2023 a 21/05/2024. Data e Assinatura: 07/12/2023 - do Prefeito Municipal de Diamantina, o Sr. Juscelino Brasiliano Roque. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343046 Nº Processo: 01477.000015/2023-39. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada no prédio do palácio gustavo capanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 934.197,36. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).