DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300018 18 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de detalhamento de projeto expográfico e coordenação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de exposição temporária comemorativa sobre os quarenta anos da SAP no âmbito do CNFCP, tendo como vencedora a empresa MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA, sob o CNPJ 12.770.950/0001-84, com o valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais). LUCILENE MALAQUIA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Torna-se público que a empresa DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA foi a vencedora da presente licitação, apresentando o valor global de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reias) visando a elaboração de projetos executivos que orientarão as obras de restauração da Igreja de Nossa Senhora das Neves, Ilha de Maré, Salvador-Ba. CNPJ: 02.999.652/0001-07. FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Torna-se público que a empresa CLM ENGENHARIA LTDA foi a vencedora da presente licitação, por ter apresentado o valor global de R$ 282.375,06(duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para a execução de serviços especializados visando a estabilização de bens tombados e combate ao avanço do estado de degradação dos imóveis situados na Ladeira do Carmo, nº 41, 43 e 45, cidade de Salvador-Ba. CNPJ: 34.392.951/0001-75. FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 343003 Nº Processo: 01494000577202374 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva armada 24h, nas dependências da Sede da Superintendência do IPHAN-MA em São Luís/MA e nas dependências do Escritório Técnico de Alcântara/MA, com fornecimento do material necessário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, conforme Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço remanescente do pregão 7/2022. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA. Coordenador Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. LENA CAROLINA ANDRADE FERNAND ES RIBEIRO BRANDAO. Superintendente do Iphan/ma. Valor Global: R$ 477.531,36. CNPJ CONTRATADA : 21.045.383/0001-94 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro e sua equipe de apoio torna público o resultado do pregão eletronico 4/2023, tendo como vencedor a empresa RIO TEC Construções e Serviços Ltda, CNPJ 36.971.031/0001-37, com o valor global de R$1.642.762,57. MARCIO DE LIMA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343012 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01512.000696/2022-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.089,68. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948094/2023, Nº Processo: 01531000763202310, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG CNPJ nº 15621747000134, Objeto: Apoio às Práticas Culturais de Artistas Individuais, Grupos e Coletivos Mineiros, Valor Total: R$ 465.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 465.222,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000672, Valor: R$ 139.381,00, PTRES: 227018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000671, Valor: R$ 325.841,00, PTRES: 227017, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2023 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS CPF nº .814.146-*. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1010/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01431002442/23-50 . Objeto: Prestação de serviços de direção do espetáculo de formatura do Curso Técnico em Arte Circense (turma 2022-2024), oferecido pela Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo 01531.002442/2023-50 Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. RUI MOREIRA DOS SANTOS. Diretor do Dacen. Ratificação em 12/12/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA . Diretor Executivo. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.661.520/0001-61 CAMALEAOPRODUCOES CULTURAIS. (SIDEC - 12/12/2023) 403201-40402-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01531.000110/2023-31. Dispensa. Nº 1004/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 42.271.429/0001-63 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 005/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.576,88. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 67224.012798/2019-05. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/BASV/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.999,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 67224.014424/2019-16. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 023/BASV/2019, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.722,51. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120023 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 67224.003480/2022-21. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 15.272.846/0001- 58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/BASV/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.770,50. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293003369202300. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de extintores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 11/12/2023) 120641-00001-2023NE800362 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 67101.002380/2023-54. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 10 do termo de referência nº 002/CCA-RJ/2023. Vigência: 12/12/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº D00004/2023 Objeto: ADQUIRIR SERVIDORES, STORAGES E HARDWARES ESPECÍFICOS PARA INFRAESTRUTURA CRÍTICA DO EMPREGO DA FORÇA AÉREA PARA O CONTROLE DO ESPAÇO Total de itens licitados: 1 Edital: 13/12/2023 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 23/12/2023 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . WILSON PAULO CORREA MARQUES Ordenador de Despesas