DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após análise das Propostas de Preços esta CPL resolve CLASSIFICAR as empresas ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA e DESCLASSIFICAR a empresa ESPECTRO ENGEN HARIA LTDA. Detalhamento maior encontra- se em Ata lavrada. De acordo com a Lei 8.666/93 esta aberto o prazo recursal. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de despesas CRO/1 (SIDEC - 12/12/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 64278.010180/2018-36. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 1 (um) mês em caráter excepcional. Vigência: 08/12/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 64240.008925/2020-19. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.840,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036005714202384. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, Nova Descoberta - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º Batalhão de Engenharia e Combate - 7º BEcmb, por meio da Seção de Licitações e Contratos - SALC, localizado na Rua Djalma Maranhão, 641 - Nova Descoberta - Natal-RN - CEP: 59.075-290, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Maior Desconto sob a forma de execução indireta.. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas do 7º Becmb (SIASGnet - 12/12/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR RETIFICAÇÃO - UASG 160036 No Diário Oficial da União nº 236 - seção 3 - do dia 16 de dezembro de 2021, na publicação do extrato do contrato nº 37/2021, da UASG 160036, Comando da 6ª Região Militar, Onde se lê valor total R$ 59.400.019,04 Leia-se R$ 56.400.019,04. 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Por determinação do Comandante da 7ª Região Militar, por intermédio da Portaria nº 107-SP. 2, de 28 de abril de 2023, foi instaurada a sindicância a fim de apurar possível apropriação indébita após o óbito do Sr Ex-Combatente Valdecir Rodrigues Duarte, PREC-CP: 98-2513554, CPF:741.699.204-49. Por se encontrar em local incerto e não sabido, este sindicante no uso das atribuições delegadas na Portaria nº 102-SP.2, de 28 de abril de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, a Srª. Raimunda Martins dos Santos, companheira do Ex-Combatente falecido, ou procurador munido de procuração pública, que outorgue poderes de representação em favor da mesma, a comparecer para tratar de assunto relacionado a possível apropriação indébita, após o óbito do Ex-Combatente, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, No Batalhão de Policia do Exercicito( 4º BPE), que fica situado na BR 232,KM 6, S/Nr, Curado, Recife-PE, Cep:50950-000, de segunda a sexta-feira no horário das 09:30 às 11:30, reportando-se ao Sindicante, 2º Sgt Cláudio Anderson Cardoso de Melo. CLÁUDIO ANDERSON CARDOSO DE MELO - 2° Sgt Sindicante 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160555 Nº Processo: 64024009706202346 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao mês de dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. JOSE ALEXANDRE B O R G ES DIAS LOPES. Resp. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 090.561.334-11 RICARDO REGISDA SILVA SANTOS. (SIDEC - 12/12/2023) 160555-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os municípios abaixo discriminados não tiveram a demanda mínima atendida em relação à ocupação dos lotes previstos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao 1º quadrimestre de 2024: Município(s)/Vaga(s): Várzea Branca-PI: 05 (cinco) vagas; Bonfim do Piauí-PI: 02 (duas) vagas; Coronel José Dias-PI: 04 (quatro) vagas. Face ao mencionado acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. A referida migração terá prazo máximo até o dia 22/12/2023 ou enquanto houver vagas disponíveis. Caso haja demanda superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes das vagas se dará por sorteio entre aqueles interessados que encaminharem os respectivos requerimentos até o prazo estabelecido acima. O requerimento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], desde que assinado digitalmente ou entregues por meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410. Teresina-PI, 12 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável do município de Caridade do Piauí-PI, sob responsabilidade deste escritório para o 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município. Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI: Nome/CPF/Placa Caminhão Município: Caridade do Piauí-PI Data: 19/12/2023 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Ginásio poliesportivo de Alegrete do Piauí-PI 01. FRANCISCO APARECIDO DE ARAUJO PINHEIRO/ 038.371.153-30/ LWL2850 02. MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS/ 053.034.974-45/ HTY5641 03. FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA/ 001.191.093-36/ HZL0873 04. DERISVALDO NONATO/ 002.609.313-81/ BIR0649 05. FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA/ 602.229.773-70/ LYQ5098 06. CICERO ADENILSON DE SOUSA RIBEIRO/ 067.219.543-70/ HZD3490 07. SAMUEL PEREIRA DE MACEDO/ 031.490.383-67/ JLC0426 Município: Jacobina do Piauí-PI Data: 19/12/2023 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Jaicós do Piauí-PI 01. LUCIANO DA COSTA AMORIM/050.480.633-50/CYN4355 Teresina, PI, 12 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.003139/2023-12. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de utilização do sistema video farma banco de dados completo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.003139/2023-12. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de utilização do sistema video farma banco de dados completo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).