DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64333.004552/2020-60. Tomada de Preços. Nº 47/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, , encerrando-se em 30 de dezembro de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias, encerrando-se em 06 de dezembro de 2023, acrescentar + 2,12% equivalente a R$ 41.246,58, suprimir - 6,64% equivalente a -R$ 129.207,42. Vigência: 12/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.295,99. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de concessão de estágio 23-12ª RM- 002-00 CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO: 12ª Região Militar e a FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN . ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO 23-12ª RM- 002-00. CONVENENTE: FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, inscrita no CNPJ sob o n° 02.153.389/0001-30, localizada na Rua Natal, 300, Adrianópolis, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a realização de estágio obrigatório de caráter não militar, para alunos de cursos superiores no Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM, Manaus - AM, conforme discriminado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, 7 de dezembro de 2023 - CARLA SENA BATISTA - Diretora Geral da Faculdade Martha Falcão Wyden - General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE - Comandante da 12ª Região Militar. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593006801202333. Objeto: Aquisição de dietas industrializadas e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais relacionados à alimentação dos pacientes internados no Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/12/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160545 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64598.005825/2020-82. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Prestação de serviço de limpeza de caixa d'água, filtro biológico e caixa de passagem. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.530,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64614.002356/2022-08. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EX E R C I T O. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de dezembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.203,13. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64457.002304/2021-69. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - feijão comum carioca tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 89.619,60. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64457.002304/2021-69. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - carne bovina, contra filé de lombo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 379.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 47.110.777/0001-72 - ASA DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa júridica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios denominados (QS) - açúcar cristal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 64.638,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa júridica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios denominados (QS) - margarina, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 48.734,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64457.002304/2021-69. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - leite em pó integral instantâneo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 138.414,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, compreendendo içamentos, desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/12/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 45.722.685/0001-18 ON STUDIO DE PILATES LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.006906/2023-75. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, do pregão n° 07/2023, para efetivação de serviços nas instalações do campo de instrução de gericinó/rj.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 251.832,12. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64448001933/2023-42. Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 12.509.616/0001-71 - M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS. Objeto: Aquisição de serviços de impressão de materiais gráficos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos do pregão n° 05/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 44.717,88. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).