DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por Adesão, da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para atendimento das instalações da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de Joinville/SC - DNJV, situada na Avenida Santos Dumont, nº 9.000, Cubatão, Joinville/SC, CEP 89.226-435. Valor global: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE ADESÃO Nº 27/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01429. TERMO DE ADESÃO Nº 3027-PS/2023/0012. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e a Sra. WALCIRA MARIA DO CARMO BARRETO, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBPL (Petrolina/PE). Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n° 76.535.764/0001-43. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa, por Adesão, da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para atendimento das instalações da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de Petrolina/PE - DNPL, situada na BR 235 - Km 11, Aeroporto, Petrolina/PE, CEP 56.313-900. Valor global: R$ 6.329,40 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/12/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.174/2023 NUP: 64324.002040/2022-30. Nº Processo: RFQ 0094/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DEFENSE TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Peças/Suprimento de Reposição para ANV F E N N EC AS 550 A2. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 113,602.50 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2023NE402261, 2023NE402262 e 2023NE402299. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1068/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.002774/2022-19. Nº Processo: RFQ 0197/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Terminal Leve de Comunicação Satelital. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 1, 1 unidade do item 2 e 1 unidade do item 3 do contrato 1068/2023. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 134,415.39. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE403990 e 2023NE403991. AVISO DE PENALIDADE A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING (SDLE) S.L., a sanção de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de dezembro de 2023 até 11 de maio de 2024, em razão do teor do Processo Administrativo n°64324.004631/2023-22, por descumprir parcialmente obrigação prevista no PC nº 1217/2020, oriundo do RFQ nº 012/2020, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c", do contrato supracitado. Washington D.C., 11 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64536011187202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas e sistema complementar de sinalização visual e tátil destinados ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 160086-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448000359202349. Pregão Nº 9/2023. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O. Contratado: 20.475.066/0001-45 - LLG ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de auxiliar de eletricista de baixa, média e alta tensão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 5.766,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.003172/2022-73. Pregão Nº 8/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 123.171,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.003816/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/12/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON MALTA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 160307-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64488.054592/2023-31. Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O. Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de material aeroterrestre - paraquedas militares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 8.999.952,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64279015572202319. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de passagem aérea internacional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 64043.003433/2022-17. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 25.309.951/0001-78 - A C BARBEARIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1°/12/2023 a 30/11/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajuste, dos preços contratados, aplicando-se o índice igpm/fgv - índice geral de preços - mercado (-3,46% nov/2023), previsto no item 6.1 do contrato original, conforme descrito abaixo:. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839,14. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044007158202381. Objeto: Aquisição de insumos para perfuração de poços artesianos tubulares com perfuratriz modelo R-0.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 160353-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044005418202384. Objeto: Aquisição de baterias para viaturas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 160353-00001-2023NE000001