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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 23

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300023 23 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107008634202398. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2023 O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna publico que, conforme Processo nr 67564.001498/2023-18, referente ao Pregao Eletronico nr 018/2023, e nos termos da legislacao vigente, foi homologada no dia 11/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitacao, cujo objeto e o registro de precos para AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS (FRIOS), como segue: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, para os itens 5 e 6, total: R$120.870,0000; NOVA KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, para os itens 3, 23 e 30, total: R$98.861,6600; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001- 04, para os itens 26 e 27, total: R$114.800,0000; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, para o item 13, total: R$19.465,6700; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, para o item 31, total: R$16.520,0000; VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, para o item 32 e 33, total: R$89.872,4500; M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , CNPJ: 40.911.648/0001-34, para os itens 1, 8, 12, 16, 18, 25 e 28, total: R$373.528,9900; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, para o item 2, total: R$36.504,0000; HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, para os itens 4, 7, 20, 21 e 24, total: R$160.704,0800; MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, para os itens 9, 10, 11 e 22, total: R$226.160,4000; ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, para os itens 14 e 15, total: R$49.250,2500; JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.321.077/0001-04, para o item 17, total: R$19.138,0000; GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, para o item 19, total: R$17.280,0000; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, para o item 29, total: R$14.706,9600. CEL SHEYLA FERNANDES SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564003980202392. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-AF). Total de Itens Licitados: 455. Edital: 13/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 120623-00001-2023NE008923 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281002823202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001910/2023-25. Pregão Nº 29/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de grande porte de propriedade do laboratório de análises clínicas do hospital de aeronáutica de canoas, nas condições estabelecidas no termo de referência. CT 0 3 5 / G A P CO - H ACO / 2 0 2 3 . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 522.095,50. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 13h10 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278008387202368. Objeto: Aquisição de Materiais de Pilhas e Baterias, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001937202318. Objeto: Aquisição de gases Medicinais em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 10/GAPNT-ALA10/2019 Nº Processo: 67371.019190/2019-18. Inexigibilidade. Nº 49/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.203.164/0001-28 - CLUBE DOS QESAS, CABOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA DE NAT A L - CQCTAN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 23.444,04. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 1/GAPNT-ALA10/2018 Nº Processo: 67222.021972/2015-99. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 01.342.182/0001-41 - CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA DE NAT A L (ALBATROZ). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 54.714,36. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222005032202362. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (das especialidades de Cirurgia Buco-maxilo facial, Periodontia, Prótese, Endodontia e Ortodontia), para atender às necessidades do Grupamento de Saúde de Natal (GSAU-NT). PAG: 67222.005032/2023-62. Total de Itens Licitados: 359. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5- 00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269002764202364. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 120669-00001-2023NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269009486202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de especialização de condução de veículos de emergência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 120669-00001-2023NE800026 CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Nº Processo: 67011.002208/2023-18. Objeto: Pagamento ao cartório de Registro de Imóveis de Lagoa Santa, para registro de Carta de Adjudicação a favor da CFIAe, do imóvel situado à Rua E, 80 - Residencial Lagoa Santa. Valor Estimado: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 74º, Caput da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Trata-se de serviço de registro de imóveis, ato cartorial de exclusividade do Cartório de Registro de Imóveis de Lagoa Santa. Autorização de Despesa por Inexigibilidade em 12/12/2023. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ Ordenador de Despesa. CNPJ CONTRATADA: 19.355.063/0001-99 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LAGOA SANTA.