DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10313/2022. Nº Processo: 64009.004680/2022-57. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10.313/2022 de prestação de serviços de lavanderia para base de aviação de taubaté.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.488,20. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10311/2022. Nº Processo: 64009.004825/2022-10. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço comum de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.926,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64196007249202383. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para o desenvolvimento e implantação do sistema "Mesa Tática" na Divisão de Simulação do Centro de Instrução de Aviação do Exército Novo Edital: 14/12/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135 Itaim - TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL MARTINEZ DUARTE OZZIOLI Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 160518-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64146007005202396. Objeto: Contratação de serviço de readequação do muro de arrimo do Batalhão de Manutenção e Suprimento da Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540007711202385. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 35.391.377/0001-01 - ISTENIO GOMES SILVA 93592574353. Objeto: Termo de contrato oriundo de dispensa de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço comuns de transporte de bagagem nacional, porta a porta, com origem em sete lagoas-mg, e destino de 1.200 km 1.400 km. Com fulcro na lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540.003308/2023-87. Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos para prestação de serviços Odontológicos e médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 00102. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela CBHPM Edição 2015. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. CRISTOPHE GERVAZONI SABINO. Subcomandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Ratificação em 01/12/2023. MARCUS BASTOS LOPES. Chefe do Estado Maior da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.578.000,00. CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.536.419/0001-11 - M & A ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA (INTERFAC E - NÚCLEO NEUROPSICOLÓGICO & MULTIPROFISSIONAL), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 03.409.923/0001-90 - NECC - NÚCLEO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 31.778.605/0001-31 - GERALDO ALBERTO ALVES DE ALCÂNTARA EIRELI (GASTRO GERAIS GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.683.767/0001-13 - FISIOCENTER - LIGA FISIOTERAPIA LTDA, VA LO R TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.897.935/0001-85 - CLIFESP - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONT R AT A D O : 11.274.320/0001-56 - OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.610.928/0001-68 - CEMEDI - CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 16.908.551/0001-98 - CENTRO OCUPACIONAL - INSTITUTO INTEGRADO DE MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 18.273.094/0001-38 - DIAG MED - CENTRO DIAGNÓSTICO EM MEDICINA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 02.467.650/0001-77 - CLARE CENTER - INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.672.691/0001-93 - CEMEDI ODONTOLOGIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.148.302/0001-62 - SAÚDE CLÍNICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 24.014.235/0001-09 - UNIMED SETE LAGOAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, VALOR TOTAL: R$ 900.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 07.611.512/0001-33 - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA FILOMENA LTDA - COTESP (CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA ESPECIALIZADA), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTR AT A D O : 21.610.274/0001-72 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGICAS (LABSETE LTDA), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 19.780.519/0001-68 - LABOR ANÁLISE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 08.052.859/0001-56 - HARMONIZA - ODONTOLOGIA E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.878.207/0001-69 - CENTRO VISÃO SETE LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.208.307/0001-04 - ANGIOSETE SOCIEDADE MÉDICA LTDA , VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 20.081.238/0001-04 - IRMA N DA D E DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 10.733.613/0001-91 - LÍDER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.898.779/0001-28 - OTORRINO COMPLEMENTAR S/C LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.606.611/0001-58 - CM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA S/C LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRAT A D O : 09.144.605/0001-20 - BEM VIVERE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 00.448.435/0001-01 - SILVA & GUIMARÃES LTDA - EPP (LABORATÓRIO CEDAC), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 38.504.437/0001-35 - LABORATÓRIO SANTA LÚCIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 09.075.505/0001-90 - CENTRO RADIOLÓGICO DIGITAL LTDA , VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 077.069.386-54 - FABIANO DUARTE REIS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.250.934/0001-44 - CLIDENT LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.771.372/0001-84 - DIAMEDSOM LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.406.770/0002-70 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS S/C LTDA - MEDIMAGEM - RESSONÂNCIAS, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.406.770/0001- 90 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS S/C LTDA - MEDIMAGEM - TOMOGRAFIA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 25.000.332/0001-05 - LABORATÓRIO MONSENHOR MESSIAS LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.879.372/0001-53 - INSTITUTO DE OTORRINO DE SETE LAGOAS E CONSULTORIA MÉDICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.104.915/0001-60 - NÚCLEO PONTELLO NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 06.262.643/0001-90 - CARDIOIMAGEM - IM AG E M EM MEDICINA INTERNA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.786.342/0001-38 - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO FELIPE FERNANDES GUIMARÃES EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 830.739.306-04 - ROGÉRIO SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.333.928/0001-01 - BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA, VALO R TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.606.421/0001-30 - INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO JESUS LTDA - IPEME, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 969.028.506-82 - FLÁVIA HATUE HORI, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 299.934.666-20 - MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 646.432.476-49 - CLÁUDIA MARIA CAETANO DE PAULA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 054.489.906- 73 - MARYANNA NETTO PEREIRA DE SOUSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.610.514/0001-39 - CLIMESP - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. - EPP, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.883.197/0001-50 - LOYOS NUCLEO DE PSICOLOGIA - NÚCLEO DE PSICOLOGIA SANTA MARIA - EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 028.922.766-67 - FLÁVIA TORQUATO DUTRA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 032.370.436-05 - LEONARDO MARTINS BARBOSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 011.817.236- 04 - JULIANA DE SOUZA BORATO, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 29.212.915/0001-42 - BIORADIO RADIOLOGIA MEDICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 871.051.606-91 - LUCIANO ALMEIDA ORLANDO, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 059.504.006-31 - DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 498.692.996-87 - ANA MARINA FERREIRA SOARES DE SOUZA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 791.312.046-00 - CAROLINE GONDIM FONSECA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 916.081.716-04 - EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 44.152.008/0001-49 - VIVER CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 880.972.006-78 - HELOISA HELENA MASCARENHAS ROCHA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 236.272.476-04 - JACINTO ABDO ZACARIAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 012.424.136-00 - CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA FREITAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 09.539.119/0001-01 - FARIAS & RAMOS LTDA (INTERMED ESPECIALIDADES CLÍNICAS), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 743.138.866-72 - MARCELO P E R EZ FELTRE, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 681.592.006-25 - R E JA N E DA CONCEIÇÃO BARBOSA GONÇALVES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 752.218.106-20 - RAQUEL CRISTINA DE ASSIS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 402.730.326-15 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ALTÍSSIMO AL B E R T O, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 685.742.406-30 - RENATO RI BA S BARBOSA CHAVES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 773.855.606-44 - ROBERTA CARNEIRO E CRUZ, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 201.453.226-53 - ANGELA MARTINS CAMPELO, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 161.520.186-68 - NILTON COELHO LANZA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 039.560.766-30 - JULIANO RICARDO SILVA COSTA, VALOR T OT A L : R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 724.371.896-53 - FÁTIMA FERREIRA CALAZANS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 30.114.897/0001-45 - ARANTES E FILHOS CLÍNICA DE PSIQUIATRIA LTDA (CLÍNICA DE PSIQUIATRIA RÓMULO ARANTES FILHO), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 20.251.640/0001-81 - CLÍNICA DE ULTRASSOM MORGANA KUMMER, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 327.752.026-91 - RAINER ANTONIETA DE MIRANDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 322.192.456-91 - MARCOS WENDELL KFURI MACHADO, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 16.881.161/0001-71 - HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 176.426.206-91 - WANDER FLÁVIO NUNES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 791.661.486-34 - AGDELMA ARLEY ALEIXO SILVEIRA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 27.264.370/0001-92 - MOSAICO ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR PSICOLOGIA E PILATES LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 769.613.627-53 - FATIMA RAMOS DA SILVA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 503.274.616-91 - MARIA INÊS DA COSTA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.004.774/0001-96 - ODONTOCLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA - LFP CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 17.668.837/0001-06 - FISIOPÉ SERVIÇOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 27.291.338/0001-04 - SINAPSES - SANTANA & MOREIRA INSTITUTO DE PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 003.140.336-02 - PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA PRAXEDES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 32.106.674/0001- 61 - IGENCAD - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 17.757.918/0001- 82 - UNI.CO INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA (INSTITUTO ÚNICO), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 34.545.716/0001-96 - FONOAPRENDIZAGEM LTDA , VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 30.584.333/0001-76 - ML EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 19.037.413/0001-79 - RADIO IMAGEM SETE LAGOAS - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 13.645.033/0001-30 - CENTRO ESPORTIVO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE - CEEG, VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 10.794.520/0001-77 - IMAGINAR - MEDICINA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA (CLÍNICA IMAGINAR), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: