DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE SETE LAGOAS LTDA (ORAL SIN IMPLANTES), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 34.483.928/0001-96 - DOM SETE LAGOAS CLÍNICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 36.480.684/0001-13 - BRUNO HENRIQUE PAIVA NOGUEIRA EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.116.221/0001-43 - CLÍNICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA (CLÍNICA DOUTOR JUVENAL ABREU PAIVA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.257.158/0001-09 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DE SETE LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 015.053.616-05 - ELAINE PEREIRA BARBOSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 34.199.718/0001-70 - NEO - NÚCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO DE SETE LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 108.085.036-85 - MATHEUS HENRIQUE ALVES AMARAL, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 052.979.686-40 - FERNANDA BARBOSA DE FREITAS ROMUALDO, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 08.974.642/0001-01 - CLÍNICA AUTO ESTIMA - EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00. 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64457002304202169. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 31.242,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160477 Nº Processo: 64031006531202326. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota para o 2º batalhão de engenharia de combate e academia militar das agulhas negras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo NUP: 64286.014182/2023-24, INTERESSADO: JULIANA CORREA PAZ, CNPJ 46.447.352/0001-90. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: JULIANA CORREA PAZ, inscrita no CNPJ 46.447.352/0001-90 a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital). MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel Ordenador de Despesas 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 568/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020748202311. Inexigibilidade Nº 568/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 51.445.316/0001-28 - MORAES E BICCA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos de ortopedia, traumatologia e acupuntura. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 567/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020747202368. Inexigibilidade Nº 567/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIO LO G I A LTDA. Objeto: Credenciamento para serviços médicos de nefrologia e de consultas em urologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64582.013187/2020-42. Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.206.878/0001-98 - CRISTINA CORREA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo de objeto. Vigência: 30/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesa (SIDEC - 12/12/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64586.003552/2022-32. Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 87.200.929/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE. Objeto: Aditivação do Contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Urgência e Emergência, UTI adulto/NEO, Clínica Geral, Cirúrgica, Pediatria, Obstetrícia, Serviços de Imagem, Serviço de Hemoterapia, Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais e Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594012772202339. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 002.578.680-62 - JULIANA FACCO. Objeto: Prestação de serviço ma área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,20. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594012772202339 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico- hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 08/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 002.578.680-62 JULIANA FACCO. (SIDEC - 12/12/2023) 160416-00001-2023NE111111 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.015340/2023-88. Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de tecnoligia para auditoria de contas c médicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 315.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160517 Nº Processo: 64431002527202386. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em posto de combustível, caixa separadora de água e poço artesiano.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, Passagem - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 160517-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA CRV AUTOMÓVIES LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na avenida Juscelino Kubistschek, n° 2160, bairro Jardim América, município de Foz de Iguaçu, inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF 006.938.779-60, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.009393/2023-23, Portaria n º 126 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal; apurar as dívidas relativas a taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento relativos a água (SANEPAR), e energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 126 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA , CPF 006.938.779-60, representante da EMPRESA CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, na Sala de Auditoria do FUSEx do 34º BIMec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Belo Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015, na sua 6º Alteração e Consolidação Contratual, de 25 de abril de 2023, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no