DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 483.531.830-72 - ADRIANE MARTINS TISCHLER. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.213,20. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.035969/2022-26. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A contratação tem por objeto a continuidade na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para as instalações do 19º regimento de cavalaria mecanizado, a ser firmada com a empresa detentora da concessão de serviço público para o município de santa rosa-rs, a qual, no bojo da relação contratual vigente, encaminhou novos instrumentos contratuais, por meio do contrato de compre de energia regulada (ccer) nº 169255/ drsp e contrato de uso do sistema de distribuição (cusd) nº 169254/drsp, cujos termos devem passar a regular a prestação dos serviços, tendo em vista a vinculação da contratada à normativa emanada pela agência reguladora correspondente.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2022 a . Valor Total: R$280.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64280.000010/2023-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar em provrito do posto médico da guarnição de uruguaiana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.163,40. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64280.000010/2023-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar em provrito do posto médico da guarnição de uruguaiana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.163,40. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Objeto: Publicação de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços nas áreas de saúde humana, conforme especificado no edital. Recebimento das propostas até 13 de dezembro de 2024. Local: SALC ( seção de aquisições, licitações e contratos) A/C Chefe da seção, situada na rua Padre Anchieta nº 1000, Bairro Cabo Luiz Quevedo, 2ª Bda C Mec Uruguaiana-RS, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, apartir 13 de dezembro 2023. Informações gerais, instruções para solicitação de credenciamento, condições para habilitação e acesso a integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Quartel do Cmdo 2ª Bda C Mec, rua Padre Anchieta nº 1000, Bairro Cabo Luiz Quevedo. Uruguaiana-RS. Uruguaiana-RS, 12 de dezembro de 2023. SANDRO GINDRI MINUSSI Ordenador de Despesas COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 64322.000516/2023-07 - Sagraram-se vencedores: EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, CNPJ 48.924.825/0001-29 para o item 7 no valor total de R$ 11.800,00. SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27 para os itens 10,11,12,13 e 14 no valor total de R$ 36.476,95. GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ 89.237.911/0289-08 para o item 17 no valor total de R$ 501.655,00. MORIAH COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ 46.101.326.0001/06 para o item 20 no valor total de R$ 17.682,63. PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 36.706.134/0001-70 para o item 21 no valor total de R$ 4.049,85. CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE PENALIDADE Processo 64195.001071/2023-77 O Centro Integrado de Telemática do Exército decide aplicar à empresa WILLIAN CRUZ ALENCAR, CNPJ: 44.913.349/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, com base no inciso III, do Art. 156 da lei nº 14.133/21, por um período de 1 ano e 6 meses e multa compensatória no valor de 20% sobre o valor da contratação do item 01, com base no inciso II, do Art. 156 da lei nº 14.133/21. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº 2022NE000288 através do Processo Administrativo nº 64195.001071/2023-77. CEL JOSE RICARDO CABRAL AVELAR Ordenador de Despesas do CITEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160374 Nº Processo: 64003004266202389. Objeto: Aquisição de materiais permanentes necessários para realização da transferência do material carga do Arsenal de Guerra General Câmara por ocasião de sua desativação prevista para ser concluída ao final do ano de 2024, conforme PORTARIA - EME/C Ex Nº 904, DE NOVEMBRO DE 2022.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, Centro - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 08h10 no site www.gov.br/compras. REUEL LOPES DE PAULA Diretor do Arsenal de Guerra General Câmara (SIASGnet - 12/12/2023) 160374-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160064 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64535.027495/2021-00. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nr 12/2021 - cmb, conforme o art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.640,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512.009912/2023-54. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Vigência 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 25.327,57. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64301012403202394. Dispensa Nº 90100/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar , na modalidade de compra institucional - pab, referente a chamada pública 004/2023, para atender as demandas do cmjf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 05/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 54.883,20. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.660.108,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.805.009,07. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.660.108,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.805.009,07. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.660.108,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.805.009,07. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).