DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 795180-00001-2023NE000055 COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 UASG 795380 A Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores torna público a homologação e adjudicação do licitante ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 06.076.211/0001-94, vencedor da Concorrência N° 1/2023, referente ao Processo n° 63344.000862/2023-66, cujo o objeto é a contratação de obras de engenharia para construção de edificação e infraestrutura necessárias às modernizações do GALPÃO DE MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), no valor de R$ 4.044.482,76 (quatro milhões e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), após constatada a regularidade dos atos procedimentais e analisado o resultado do certame. RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-015/01 Contratada: ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.977.915/0001-05 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.004216/2022-18, PE 44/2022. O objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2022-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 10.102.000,00. Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 11/12/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2019-23/03 Contratada: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE., inscrita no CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.00094/2019-87, TJDL 03/2019. Objeto: 1.1.1. Alteração contratual com base no Parágrafo 1º do Artigo 65 da Lei no 8.666/93, fica alterada a DÉCIMA TERCEIRA - Subcláusula Terceira - Do prazo de vigência do contrato, que passa agora a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS PRAZOS Subcláusula Terceira - Do prazo de vigência do contrato O prazo de vigência e execução do Contrato nº 91800/2019-23/00, por 12 (doze) meses, terá início na data 05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.". Assinatura do referido termo na data do 04/12/2022. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM. 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03-1741/2023 Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1741/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: POSTO DE GASOLINA DOS SANTOS REIS LTDA-ME, CNPJ nº 28.503.456/0001-93; Processo nº 63117.001741/2020-72; Objeto: Aquisição de óleo diesel automotivo (S10). Valor total: R$ 104.250,00 (cento e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024, data da assinatura: 07/12/2023. Angra dos Reis, RJ 07/12/2023 CC - DIEGO FARIA FRANCA Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03-1747/2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1747/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: POSTO DE GASOLINA DOS PESCADORES LTDA, CNPJ nº 28.503.456/0001-93; Processo nº 63117.001747/2020-40; Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel marítimo. Valor total do contrato: R$ 241.650,00 (duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024, data da assinatura: 07/12/2023. Angra dos Reis, RJ 07/12/2023. CC - DIEGO FARIA FRANCA. Ordenador de Despesas. CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO UASG 781313 P.E SRP Nº 08/2023 Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Número do Processo: 63110.001093/2023- 67; Contratada: RESTAURANTE E LANCHONETE DA VOVO LTDA; CNPJ 33.109.306//0001-30; Número da ATA: 0008/2023; Valor total: R$ 241.584,00; Data de Assinatura: 22/11/2023; Objeto: prestação de serviços de alimentação (prato feito com refrigerante ou suco) para atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e kit lanches (reforço alimentar) destinados às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte ( P R O F ES P ) . MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Capitao de Corveta (T) Ordenadora de Despesas 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 60677000167202263. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de módulos de abastecimento automotivo completos com capacidade de armazenamento de 15.000 litros cada um, com a correspondente instalação no ponto de abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 04/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 12/12/2023) 782802-00001-2023NE002023 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116007916202316 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição, Oncologia, Psicologia, Quimioterapia, Terapia Ocupacional e Radioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 215.279,44. CNPJ CONTRATADA : 07.990.336/0001-98 SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO. (SIDEC - 12/12/2023) 783601-00001-2023NE001298 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63116.003783/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Moto Aquática e Carreta para transporte. LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 783601-00001-2023NE001298 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.000481/2023. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes laboratoriais. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar da Divisão de Intendencia (SIASGnet - 11/12/2023) 784700-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 49/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63408003151202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um Transmissor de radiodifusão sonora com modulação em FM (Frequência Modulada) estéreo, com faixa de operação de 88 a 108 MHz de 5KW de potência, incluindo a instalação e comissionamento do equipamento. Que destina-se à substituição do equipamento existente na Rádio Marinha FM em Rio Grande, que encontra-se inoperante e obsoleto. Com garantia de funcionamento de fábrica pelo período de 12 (doze meses). LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 12/12/2023) 785810-85810-2023NE000001