DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 785600-00001-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Registro de preços para futuras aquisições de materiais de consumo e permanente a serem utilizados pelo setor de Controle de Avarias (Cav), além de materiais utilizados na manutenção da rede de água e esgoto da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 12/12/2023. ITEM 257. Empresa adjudicada e homologada: 06.911.330/0001-15 - HTJ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Informações e vigência da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1 Ladário-MS, 12 de dezembro de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 632/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201818602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.627.351/0001-04 R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA. (SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001125 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 633/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201818302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.186.027/0001-09 CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001131 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 634/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201812404 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.573.625/0001-05 FISIOCORCENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE000979 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 635/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201818502 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.037.869/0001-43 GONCALVES E SABINO S/S LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE000380 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 636/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201826400 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.912.904/0001-81 LABORMEDLABORATORIO DE ANALISES MEDICAS LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 637/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201826200 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.397.078/0036-23 G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. (SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001296 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 87700/2023-29/00; Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 02.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 63060.011529/2023-69, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 42/2023. OBJETO: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 1, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários ao adequado abastecimento, em continuidade ao serviço anteriormente contratado pelo Hospital Naval de Brasília; valor total contratado: R$ 27.480,00. VIGÊNCIA: 4/12/2023 a 4/6/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preco do Pregao n 19/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.005024/2022-84, foram assinadas em 23/11/2023 com as seguintes empresas: SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.498.171/0001-41, cujo valor global da Ata e de R$ 29.128,70; EUROPA MEDICO SERVICE LTDA., CNPJ: 00.118.694/0001-66, cujo valor global da Ata e de R$ 10.100,00; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA., CNPJ: 13.008.903/0001-60, cujo valor global da Ata e de R$ 57.600,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91, cujo valor global da Ata e de R$ 866,10. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preco do Pregao n 21/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.007755/2022-64, foram assinadas em 23/11/2023 com as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA., CNPJ: 00.394.502/0060-02, cujo valor global da Ata e de R$ 12.122,70; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ., CNPJ: 30.082.076/0001-74, cujo valor global da Ata e de R$ 46.484,40; DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 190.616,24; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 85.484,95; J. PINHEIRO MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e de R$ 82.253,40; e RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, cujo valor global da Ata e de R$ 3.092,50. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455007146202390. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e materiais para eventos, visando todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação, que serão realizados pelo com8ºdn em são paulo - sp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO SO BRASIL LTDA, CNPJ nº 48.090.120/0001-53; Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREG O GERAL DO NOROESTE, CNPJ nº 00.394.502/0322-67; Especie: Quarto Termo Aditivo nº 788820/2019-014/04; PROCESSO: 63401.002901/2019-51; Objeto: Prorrogação da da vigência do Contrato nº 788820/2019-014, por mais 12 (doze) meses, VALOR: R$ 6.838.166,23 (seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos); Assinatura: 12/12/2023. Data de Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2024. ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810 Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.000552/2023-08, Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 01-01/2023. Empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ.:05.108.702/0001-07, Item: 405, Valor R$ 360,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-03/2023. Empresa: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ.: 49.233.193/0001-10, Item: 345, Valor R$ 47.924,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-05/2023. Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ.: 45.329.312/0001-81, Item: 332, Valor R$ 5.285,44. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-06/2023. Empresa: CARLOS PATRICK DE MELO. CNPJ.: 51.069.521/0001-36, Item: 33, Valor R$ 24,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-07/2023. Empresa: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ.:24.090.700/0001-82, Item: 24, Valor R$ 629,70. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-11/2023. Empresa: JTS CORDEIRO LTDA. CNPJ.: 06.293.461/0001-86, Itens: 02, 06, 09,14, 22, 80, 89, 105, 107, 108, 189, 195, 207, 241, 244, 279, 300, 333, 334, 337, 339, 361, 362, 364, 368, 376, 377 e 438. Valor R$ 125.619,05. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-12/2023. Empresa: MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ.: 04.214.268/0001-87, Itens: 336 e 384, Valor R$ 22.400,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-13/2023. Empresa: STORE DO BRASIL LTDA. CNPJ.: 13.990.290/0001-00, Item: 37, Valor R$ 7.640,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-15/2023. Empresa: TH MIX LTDA. CNPJ.: 10.614.075/0001-16, Item: 49 e 71, Valor R$ 1.681,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072- 080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 28/11/2023 e homologado em: 30/11/2023 para as empresas: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CARLOS PATRICK DE MELO, DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, JTS CORDEIRO LTDA, MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, STORE DO BRASIL LTDA, 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, AC Comércio de Ferramentas e