DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens: 345, 196, 33, 24, 02, 06, 09,14, 22, 80, 89, 105, 107, 108, 189, 195, 207, 241, 244, 279, 300, 333, 334, 337, 339, 361, 362, 364, 368, 376, 377, 438, 336, 384, 37, 405, 340, 332, 367, 117, 120, 11, 12, 16, 20, 21, 23, 27, 29, 50, 51, 52, 59, 67, 90, 243, 245, 246, 247, 248, 249, 130, 350, 49, 71, 10, 28, 30, 31, 32, 61, 87, 109, 134, 141, 338, 342 e 433. LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.001325/2020-78. Convênio: 42000/2021-025/01. Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-90. Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88. Convenete: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n° 43.588.755/0001-61. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência, aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio. Valor: R$ 24.664.477,35 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 08/12/2023. Data de Vigência: 08/10/2026. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 63014.001446/2021-55. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta do acordo inicial, às fls. 566 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 029/2023, às folhas 655/659 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-1421), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,5964%, referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 029/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 3.283.911,56 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos ).. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor do Contrato: R$ 61.962.911,56. Data de Assinatura do apostilamento: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 1/2023 Contratada:– EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC - CNPJ nº 09.168.704/0001-42; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Inexigibilidade nº 37/2023 / 90003/2023, UASG: 751212, NUP 63999.001531/2023-49. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-010472/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Valor estimado annual: R$ 1.034,00. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.001016/2023-69. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o Farol de São Tomé e os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-012616/2023. Ato de Contratação Direta nº 90013/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no fornecimento de energia elétrica na cidade de Campos do Goytacazes/RJ; CNPJ: 33.050.071/0001-58. Valor estimado anual: R$ 31.165,68. Data de assinatura: 11/12/2023. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 752000 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 63012.001852/2019-13. Dispensa. Nº 172/2019. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/00, por sete meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.224.235,84. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67000/2021-001/00 NUP: 63420.001146/2023-46. Contratada: TIM S/A, CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação de 6 assinaturas de acesso de serviço de telefonia móvel. Valor total: R$ 14.999,40 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) Vigência: 23OUT2023 a 23ABR2026 Fundamento legal: inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6340/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141006340202354. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão com franquia mensal mais excedente - com fornecimento, instalação, configuração e comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais/certificados, exceto papel, visando atender às necessidades da gráfica do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-06340-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 762300-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059001895202349. Objeto: Republicação eventual contratação por registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores. A serem executados visando atender as necessidades das viaturas do Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM),. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.003306/2023-7. Pregão Nº 47/2023. Contratante: LABORAT O R I O FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-95 - E. GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de uma máquina encapsuladora semiautomatica com polidora e selecionadora de cápsulas. . Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/12/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 184.750,00O. Data de Assinatura: 01/12/2023. ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA Capitão de Fragata (IM) Chefe do Departamento de Finanças HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148050722202355. Objeto: Gêneros alimentícios natalinos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/12/2023) 765720-00001-2023NE000026