DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.285,96. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.001799/2023-95. Chamamento Público Nº 12/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.607.231/0001-11 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CEU AZUL. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a doação de material reciclável descartados por esta base, à cooperativa de trabalho dos catadores de lixo céu azul, no intuito de contribuir para a causa socioambiental.. Fundamento Legal: Decreto n.º 5.940/2006 e no art. 75, IV, inciso j, da Lei nº 14.133/2021, Norma Técnica Ambiental sobre separação dos resíduos recicláveis descartados pelas OMs da MB-NORTAM-06/DPC (2ª Revisão). Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 771100 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 63343.002810/2021-72. Participação no Pregão. Nº 1/2020 do HNMD. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA-LIMP SOLU CO ES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAC. Objeto: Pelo presente termo aditivo, em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei n 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia e arquitetura para elaboração do Projeto Básico para construção de um paiol de armazenagem de material da saúde, abrangendo áreas de armazenamento, distribuição e áreas administrativas do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro DepMSMRJ. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 771100-00001-2023NE001274 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL Nº 50/2023 NUP: 61984.004032/2023-47. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO nº 050/2023 para contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 20 de fevereiro de 2024 às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000082/2023-24. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 60215.001150/2022-61. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001- 36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira primeira do termo aditivo 01/2023 prorrogação e acréscimo (6674253). onde se lê "prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em 03/11/2023, encerrando-se em 01/03/2024 e seguindo o cronograma presente no termo de justificativa p/ prorrogação de contrato (6628980)." leia-se "prorrogar o prazo de execução e o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início do prazo da execução em 21/07/2023, encerrando-se em 17/11/2024, e encerramento do prazo de vigência em 01/03/2024, seguindo o cronograma presente no termo de justificativa p/ prorrogação de contrato (6628980).". Vigência: 20/07/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e gestão dos processos de contas hospitalares internas (com regime de dedicação exclusiva de mão de obra), e de contas hospitalares externas (sob demanda) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90-2023, Processo Administrativo 60550.016399/2022-60, cujo objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 10.494.677/0001-87 - UNIAO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.004.318,30, 20.956.481/0001-10 - NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 8.385,00, 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, Total do Fornecedor: R$ 11.360,00, 23.979.517/0001-70 - SYNTMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 164.995,00, 28.835.690/0001-18 - GLOBALSANTE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 31.509,00, Total do Fornecedor: 29.912.285/0001-19 - SIRIUS MEDICAL, COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 561.400,00, 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.750,0, 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 9.168,90, 48.749.019/0001-61 - BRIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor:??????? R$ 129.188,00,s informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 98/2023, Processo Administrativo 60550.033263/2023-03, cujo o objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e Laboratório de Pesquisas, que será destinado à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 15.340.450/0001-09 - RRX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 16.964,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550019732202373. Objeto: Aquisição dos materiais de consumo para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e Laboratório de Pesquisas, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/12/2023) 112408-00001-2023NE800225