DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 153173-15253-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034021067202391. Objeto: Serviços de agenciamento e gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como de seguro viagem, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 153173-15253-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2022 AO EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS, DE 19 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084, Triângulo Novo, Rio Branco - AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato(a) Classificação Unidade . Física 40 horas Jamisson Rodrigues Guimarães 2º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Computadores, Notebooks e Monitores secundários AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 12/12/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA : Railene Azevedo da Fonseca. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 19 de janeiro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 17 de janeiro de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Railene Azevedo da Fonseca, Processo SEI nº 23844.000316/2022-99. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Arides Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Francisca de Moura Machado; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041038313202354. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152805 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23041.050381/2022-19. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, reajuste em sentido estrito do valor do contrato e alteração do valor do termo de contrato, em virtude do direito retroativo ao reajuste. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.663,63. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.030392/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por chamada pública para o PNAE. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Orientação de compra por Chamada Pública pelo PNAE Declaração de Dispensa em 11/12/2023. AV I L A JESSYCA TEIXEIRA DE MENEZES. Diretora Administrativa. Ratificação em 11/12/2023. SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ. Diretora Geral. Valor Global: R$ 350.033,95. CNPJ CONTRATADA : 03.997.641/0001-50 COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Valor: R$ 257.633,95. CPF CONTRATADA : 040.041.374-46 LAUDICEA MARIA DA SILVA CRUZ. Valor: R$ 23.880,00. CPF CONTRATADA : 076.894.234-93 ALLANNY MARIADA SILVA. Valor: R$ 68.520,00 (SIDEC - 12/12/2023) 152815-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através doseu Departamento de Licitações - DELIC, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório nº. 23228.000451.2023-82, SRP - P.E nº.32/2023 (contratação de serviço gráfico e editorial para Reitoria do IFAP). O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame pode ser consultado através do link: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5243- edital-pregao-eletronico-n-32-2023-srp-contratacao-de-servicos-graficos-e-editoriais. PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000754202303. Objeto: Aquisição de aparelho e equipamento, material e insumo para laboratório de física e matemática em atendimento às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443018334202321 . Objeto: Empresa especializada em avaliação de bens imóveis para elaboração de laudo de avaliação do prédio do Antigo Colégio Bandeirantes localizado na Avenida Sete de Setembro nesta cidade. O método a ser utilizado na avaliação vai depender da configuração do mercado na época da avaliação, dando sempre prioridade para o método comparativo direto de dados de mercado, conforme orienta a NBR 14653. Não sendo possível, utiliza-se outro método como o evolutivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO. Agente de Contratação Ifam/cmc. Ratificação em 12/12/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 13.167,56. CNPJ CONTRATADA : 43.334.680/0001-92 BRUNO CORREA DA SILVA. (SIDEC - 12/12/2023) 158445-26403-2023NE000046 CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23443.014386/2022-47. Convite. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 09/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com início em 24/10/2023, encerrando-se em 09/12/2023 e seguindo o cronograma no anexo i.. Vigência: 23/01/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.786,29. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).