DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.849,60. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158444 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23857.000259/2020-37. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021, por 12 (doze) meses, no período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57-ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.870,87. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23056.000521/2019-35. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 11.505.046/0001- 89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 02/2020 - reajustar o valor mensal r$ 12.669,62 (doze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para r$ 14.740,47 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), e valor anual de r$ 152.035,44 (cento e cinquenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 176.885,67 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data de 01/02/2023, referente a cct 2023/2024 - am000056/2023, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- secont, apurada e documentada no processo administrativo nº 23443.017899/2023-91.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.885,67. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 06/2023, do Edital nº EDITAL Nº 0 0 6 / I FA M - CAMPUS TABATINGA, conforme o Processo nº 23385.000410/2023-83, de 21/11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): ALINE GRAZIELLI TIRELLI DIAS CARDOSO, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 31/12/2023. CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154783 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23504.000233/2021-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001- 63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do serviço continuado de apoio administrativo (jardineiro, operador rural e artificie), com carga horária de trabalho de 44 horas semanais, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.744,36. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: WENDELL TORRES LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 03/2023, de 31/10/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: FÍSICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: JEMMY KILBER RODRIGUES BE N T ES pelo Contratante e WENDELL TORRES LIMA pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278012526202382 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia com a finalidade de dar apoio ao projeto ENVELHECER NOS TERRITÓRIOS Monte Santo , condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 07/12/2023. HUMBERTO TEIXEIRA RAMOS. Coordenador. Ratificação em 11/12/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 12/12/2023) 158145-26427-2023NE000015 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278012543202310 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para desenvolvimento do projeto Envelhecer nos territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Jequié- Baba que entre si celebram de um lado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação Escola Politécnica da Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. MARINA ANDARI HATTY. Coordenadora. Ratificação em 11/12/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 12/12/2023) 158145-26427-2023NE000015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.340,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.100,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.002532/2023-35. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA . Contratado: 38.155.574/0001-01 - MOREIRA SAMPAIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de coffee break para atender à demanda do instituto federal da bahia - ifba - campus feira de santana. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 15.760,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158405 Nº Processo: 23280.002499/2023-91. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 32.679,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158405 Nº Processo: 23280.002499/2023-91. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 13.614,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 95644/2020. Nº Processo: 23280.001513/2020-96. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-11, Seção 3. Página 41. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23330.252174/2020-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato nº 01/2021 de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de almoxarifado virtual, com intuito de atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano guanambi para o exercício de 2024, tendo como nova vigência o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.240,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).