DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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_________; que devem ser considerados os fatores socioambientais

______________________; que apresenta as seguintes limitações no desempenho de

e as seguintes restrições de participação _______________ ________.

Assinatura e carimbo com CRM do médico

Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de equipe multiprofissional e interdisciplinar

Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro de equipe multiprofissional e interdisciplinar Cidade/UF, _ de _ de 20_ ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO Eu,___________(nome do candidato), portador do RG nº___, inscrito no CPF sob o nº____, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 5.4 do Edital, para o cargo/especialidade ______ . Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Cidade/UF, ____ de _____________ de 20

ASSINATURA DO CANDIDATO As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Eu,

_, portador do RG nº ___, inscrito no CPF sob o nº _____, declaro, para os devidos fins, que a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) é(são) componente(s) do núcleo familiar que integro, de acordo com o grau de parentesco informado, sendo residente(s) no mesmo endereço - o qual é abaixo indicado - e possuindo a(s) respectiva(s) remuneração(ões) mensal(is): ENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR:______ CANDIDATO: _________ RENDA: _________ DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR: __________ . NOME CPF (se possuir) GRAU DE PARENTESCO I DA D E R E N DA * . 1 . 2 . 3 . 4 . 5 . 6 . 7 . 8 . 9 . 10 AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154618 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23337.250403/2022-15. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 01/2022, a partir de 1º de fevereiro de 2023, devido à homologação da cct 2023/2023, registrada no mte sob nº ba000228/2023. Vigência: 12/03/2022 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.398,50. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS ITABERABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPONIBILIDADE DE GRU PARA PAGAMENTO DE MULTA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Esportiva Comércio de Materiais LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, sobre a disponibilidade de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à multa aplicada à empresa no processo administrativo sancionatório 23805.251384.2023-61, para retirada por meio de solicitação a ser feita para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para o [email protected], ou para retirada de cópia impressa no endereço físico do Campus Itaberaba, Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00, haja vista que a sancionada encontra-se em endereço incerto e não sabido e não mais responde às comunicações feitas através dos e-mails registrados em seu SICAF, conforme autos do citado processo de sanção. A GRU deverá ser paga até o seu vencimento, 06/01/2024, e o comprovante da quitação deverá ser enviado para os e-mails acima mencionados, para registro nos sistemas de controle. O não pagamento da multa acarretará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Fe d e r a l (CADIN) e na Dívida Ativa da União, com fulcro na Lei nº 10.522/2002. OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora Geral CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155821 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23790.000376/2019-89. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 33.500.822/0001-90 - ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA 51883775515. Objeto: Prorrogação da vigência referente a concessão de uso de espaço físico para exploração econômica de cantina do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.279,44. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 252/PROAP/REITORIA, de 02 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 003/2023, apresentando as seguintes vencedoras: Item 1 - DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13 (R$ 1.533.522,98); Item 2 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$ 1.586.810,05); Item 3 - JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 (R$ 1.544.985,59); Item 4 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$ 1.396.136,26); Item 5 - G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43 (R$ 1.480.910,88); Item 6 - G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43 (R$ 1.512.490,26); Item 7 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$ 1.435.675,54); Item 8 - G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43 (R$ 1.395.810,79); Item 9 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$ 1.444.832,35); Item 10 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$ 1.463.346,16) e Item 11 - CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.742.263/0001-15 (R$ 1.330.927,28). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contadosa partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 12/12/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23256.007837/2022-05. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001- 26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/223, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término em 03/01/2025. reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575.712,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.003076/2023-26. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus de limoeiro do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 190.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.005100/2023-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2023.. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de