DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus avançado de Guaramiranga. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 190.403,93. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23849.001569/2022-30. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/06/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.045,86. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23849.001414/2022-01. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856,77. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23255.000014/2020-99. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos o art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.829,24. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.001694/2023-77. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de condicionadores de ar split, novos e sem uso, com serviço de instalação, para atender as demandas do campus-morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 23.910,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS PECÉM AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23870.001190/202 VICTOR LOPES DINIZ Coordenador de Administração e Planejamento (SIDEC - 12/12/2023) 158974-26405-2023NE000034 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493002069202373 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa constante nos autos do processo nº 23493.002069/2023-73. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2023. WILTON BEZERRA DE FRAGA. Diretor Geral Pólo. Valor Global: R$ 17.890,56. CNPJ CONTRATADA : 29.270.418/0001-09 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - CO O P EAG R I . (SIDEC - 12/12/2023) 158317-26405-2023NE000033 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23492.003341/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa detém de exclusividade do serviço no país, portanto, aplica-se a inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. ULISSES COSTA DE VASCONCELOS. Diretor Geral. Ratificação em 12/12/2023. PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES. Pregoeiro. Valor Global: R$ 11.960,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 158317-26405-2023NE000001 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260000340202370. Objeto: Aquisição de mobiliários assentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Limoeiro do Norte, e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Adminsitração (SIASGnet - 12/12/2023) 158314-26405-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23256.014075/2022-95. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para a execução de obras de reforma da salas de descompressão da reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 116.694,78. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23147.004394/2023-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 39.272.265/0001- 84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação conforme clausulas contratuais. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.372,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23150.002952/2022-63. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001- 00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, cujos efeitos financeiros retroagirão a 07/02/2024 , para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no Parecer nº 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPIRITO SANTO/PGF/ AG U . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.669,92. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo nº 23241.003415/2023-01 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE/UNIJUÍ. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 90.738.014/0001-08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes para, em regime de colaboração mútua, desenvolverem o projeto intitulado "Concepções de Currículo Integrado na Prática Profissional Docente Constituída na Formação desde a Problematização de Situações Reais". Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Cátia Maria Nehring (Presidente/Reitora da FIDENE/UNIJUÍ). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001837202313. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional e internacional de livros impressos, que servirão de subsídio às áreas dos cursos oferecidos no Instituto Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 158127-26420-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006779202233. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais laboratoriais para as unidades do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00065-2023. Entrega das