DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, com fornecimento de material, para cópias de chaves e manutenção e instalação de fechaduras e claviculários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2028. Valor Total: R$ 24.629,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23322000024202326 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ADRIANO BAITA ALVES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 12/12/2023. LEANDRO AREAS MENDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23322000024202326 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ADRIANO BAITA ALVES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 12/12/2023. LEANDRO AREAS MENDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 AV I S O CONVÊNIO Nº 27/2023 CONVÊNIO Nº 27/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Porto do Açu Operações S.A. e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Curso de Formação Inicial e Continuada em Assistente de Operações Portuárias - Programa de Qualificação Portodas. Data de assinatura: 12/12/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Viviane Rodrigues Menini Representantes Porto do Açu e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF. Em 12 de dezembro de 2023. JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23729.000079/2023-63. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 262.235.738-98 - JOSE LEANDRO BUFFON. Objeto: O objeto da chamada pública é a aquisição de gêneros alimen:cios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atender a demanda do if goiano - campus avançado hidrolândia, de acordo com o edital da chamada pública n.º 05/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 3.610,80. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 160/2021. Nº Processo: 23216.001930/2020-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 160/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 12/12/2023 a 12/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.805,52. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 162/2021. Nº Processo: 23216.001026/2021-88. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Rorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 162/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 12/12/2023 a 12/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.143,88. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23729.000079/2023-63. Dispensa Nº 124/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimen:cios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atender a demanda do if goiano - campus avançado hidrolândia, de acordo com o edital da chamada pública n.º 05/2023.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 54.755,90. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 173/2023 - UASG 158124 Processo nº 23221.000763.2023-56 Contratante: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda CNPJ Contratante: 60.744.463/0001-90 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação do manejo fitossanitário da cultura da soja e cereais utilizando o portfólio Syngenta Proteção de Cultivos nas safras 23/24, 24/25 e 25/26". Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 08/12/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EDITAL Nº 14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretoria Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 13/2023, de 30 de outubro de 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: Português/Libras Carga Horária Semanal: 20h Vaga(s) AC: 1 . Número de inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 2 Robert Gomes Barbosa 15 67 82 1° LUCIANO DOS SANTOS Diretor(a)-geral do Câmpus Inhumas PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 022 (vinte e Dois) diplomas no período de 06/12/2023 a 06/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5969 a 5990]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia, 12 de dezembro de 2023. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 - GOI-GPPGE/CP-GOIAS/IFG Nº Processo: 23470.000551/2023-37 O Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 10.870.883/0011- 16, com sede à Rua 02, Qd. 10, Lts. 1 a 15, Residencial Bauman - Cidade de Goiás - G O, CEP: 76600-000, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o Senhor Sandro Ramos de Lima, no uso de suas prerrogativas legais vem, por meio deste, informar que diante do encerramento do período de submissão de propostas no dia 05 de dezembro de 2023, às 16h, previsto no Edital nº 24/2023 - GOI-GPPGE/CP-GOIAS/IFG - Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE 2023 não se constatou nenhuma inscrição para participação da licitação para aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PNAE -2023 - IFG - Cidade de Goiás (Processo 23470.000551/2023-37), reconhecendo a mesma como licitação deserta por falta de submissão de propostas. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected] A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao . SANDRO RAMOS DE LIMA Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.060832/2023-72. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente contratotem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto "mapeamento arqueológico da diáspora africana no maranhão: sabedoria popular, turismo e arqueologia em alcântara/ma" a ser desenvolvido pelo instituto federal do maranhão - campus alcântara, por meio do grupo de pesquisa neabi -núcleo de estudos afrobrasileiros e indiodescendentes, através de termo de execução descentralizado pela superintêndencia do instituto do património histórico e artistico nacional no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).