DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad. Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 12/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249067550202304 . Objeto: Prestação de apoio por parte da CON T R AT A DA ao projeto de extensão para Implantação de Sistemas de Irrigação associados a energia renovável para a agricultura familiar e capacitação para apoio ao sistema agroecológico e produção de bioinsumos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Encontra fundamento em licitação dispensável conforme os autos. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad. Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 12/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158295 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23249.024066/2022-00. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual para o para ifma - campus açailândia. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.985,60. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158456 Nº Processo: 23249029835202339 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em cumprimento da legislação em vigor. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. KAWER DA SILVA FONTES. Diretor de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 11/12/2023. JOAO DA PAIXAO SOARES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 125.428,33. CNPJ CONTRATADA : 41.973.112/0001-06 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO LESTE MARANHENSE COOPERLESTE. (SIDEC - 12/12/2023) 158456-26408-2023NE000001 CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23249.022166/2022-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 07/2022, solicitado através do processo nº 23249.052743.2023-52.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.642,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158457 Nº Processo: 23249.059665/2023-17. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 468.390,60. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154857 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23249.003034/2018-86. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo referente ao valor adicional da insalubridade de 1 (posto) referente ao mês Setembro a novembro de 2023. Vigência: 27/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.200,40. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23193000787202390, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA, ANGULO ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA. DENIS MARCOS PEREIRA Presidente (SIDEC - 12/12/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001618202397 . Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para atender às necessidades de melhoria da climatização para os estudantes nos ambientes do refeitório, corredores do prédio central e residências estudantis do IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANDERSON WESLEY A LV ES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.751,00. CNPJ CONTRATADA : 43.946.880/0001- 04 MULTI TUDO HOME CENTER LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001625202399 . Objeto: Contratação de serviços gráficos - confecção de panfletos para divulgação dos processos seletivos dos cursos do IFMT Campus Cáceres (vagas remanescentes e novos cursos) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 11/12/2023. ANDERSON WESLEY A LV ES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 23.702.786/0001- 94 DAVIDSONDA SILVA OLIVEIRA LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 10010/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cuiabá cel. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.430,72. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 10009/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n° 09/2023, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cuiabá cel. - no campus de poconé. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.561,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO 23198.000122.2023-36Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado: 49.367.432/0001-24 - E. DOS SANTOS LIMA. Objeto: concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da Lanchonete/Cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor Mensal: R$ 800,00 com desconto a ser aplicado no cardápio mínimo de 5,25%. Data de Assinatura da ata de concorrência: 08/12/2023. VANDERLUCE MOREIRA MACHADO Diretora Geral EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.001870/2023-36. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 13.274.036/0001-05 - VALDIR JOSE DE MOURA 34657924168. Objeto: Contratação de prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23196.000162/2022-17. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 25% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 14.2 do contrato n° 06/2022.. Vigência: 11/12/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.535,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).