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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 75

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300075 75 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.012116/2023-71. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnicooperacional de jardineiro para atendimento ao campus de naviraí do ifms. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 56.808,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23347.011245/2019-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, na forma do disposto do artigo 57,inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.640,64. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23347.005304/2021-81. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação do subitem 2.2 da cláusula segunda do 2º termo aditivo do contrato 44/2021 e o subitem 2.2 da cláusula segunda do 4º termo aditivo do contrato 44/2021. Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 68.008,98 (sessenta e oito mil, oito reais e noventa e oito centavos) referentes à inclusão de novos serviços na planilha contratada. O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, totalizando 750 (setecentos e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 44/2021, com encerramento em 09/01/2024. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 98 (noventa e oito) dias, com início na data de 02/12/2023 e encerramento em 09/03/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.803.390,52. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23347.011484/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências para atender as unidades administrativas do ifms campi coxim, jardim e reitoria, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva da categoria do estado de mato grosso do sul - steac/ms 2023/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.868,08. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 70, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e ao Diretores dos Campi do IFMG pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PR O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: Matemática Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Matemática ou em Estatística ou em Física ou em Química ou em Educação ou em Educação Matemática ou em Engenharia, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - possuir Graduação em Matemática, modalidade bacharelado ou licenciatura Cursos de atuação: O docente deverá atuar nos cursos de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado em Engenharia Civil e Bacharelado em Engenharia de Produção, em disciplinas relacionas à temática de Cálculo I, Cálculo II e Cálculo III, entre outras disciplinas relacionadas à sua área de formação. Unidade de Lotação: Governador Valadares E-mail: [email protected] Área de atuação: Direito Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Direito, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - possuir Graduação em Direito Cursos de atuação: O docente deverá atuar nos cursos Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio, Bacharelado em Engenharia Civil e Bacharelado em Engenharia de Produção, em disciplinas relacionadas à área do Direito do Trabalho, Legislação e Licenciamento Ambiental, entre outras disciplinas relacionadas à sua área de formação. Unidade de Lotação: Governador Valadares E-mail: [email protected] Área de atuação: Educação Física Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Educação Física ou em Educação ou em Lazer, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - Possuir Licenciatura em Educação Física Observação: O docente poderá atuar nos seguintes de Graduação, Pós- Graduação e Técnicos Integrados ofertados pelos IFMG Campus Ouro Branco, a saber: Curso Técnico Integrado em Administração, Curso Técnico Integrado em Informática, Curso Técnico Integrado em metalurgia, Bacharelado em Administração, Licenciatura em Pedagogia, Especialização em Gestão de Negócios. Unidade de Lotação: Ouro Branco E-mail: [email protected] Área de atuação: Administração Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Administração, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - possuir Graduação em Administração Observação: o docente poderá atuar nos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Técnicos Integrados ofertados pelos IFMG Campus Ouro Branco, a saber: Curso Técnico Integrado em Administração, Curso Técnico Integrado em Informática, Curso Técnico Integrado em Metalurgia, Bacharelado em Administração, Licenciatura em Pedagogia, Especialização em Gestão de Negócios. Unidade de Lotação: Ouro Branco E-mail: [email protected] Área de atuação: Física Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Física, Educação ou Engenharia, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - Possuir Graduação na área de Física (Licenciatura ou Bacharelado) ou áreas afins Observação: atuação nos cursos Técnicos integrados ao ensino médio e subsequentes em Edificações, Mecânica e Mineração; Licenciatura em Física e Engenharias Mecânica e de Produção; Unidade de Lotação: Congonhas E-mail: [email protected] Área de atuação: Letras / Ingles Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Letras na área de Literatura de Língua Inglesa, há, no mínimo, 2 (dois) anos, contados a partir da data da contratação; ou, no caso de não possuir o título de Doutor, comprovar destacada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional na área de Língua Inglesa, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; IV - possuir Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês; V - poder assumir uma carga horária de 12 horas/aula semanais; VI - elaborar e conduzir projeto de ensino, pesquisa ou curricularização extensão. Atuação nos cursos: Licenciatura em Letras: Português/Inglês; Técnicos integrados ao ensino médio, concomitantes e subsequentes em Edificações, Mecânica e Mineração. Unidade de Lotação: Congonhas E-mail: [email protected] Área de atuação: Sociologia Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Sociologia ou Ciência Política ou Antropologia ou Educação, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - possuir Graduação na área de Sociologia/Ciências Sociais Observação: Atuação nos cursos Técnicos integrados ao ensino médio em Automação Industrial, Mecânica e Química. Disciplina Sociologia do Trabalho (10h/12 aulas). Unidade de Lotação: Betim E-mail: [email protected] Área de atuação: Geografia Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Geografia ou em Educação (cuja área de concentração ou linha de pesquisa seja em Geografia Humana ou Ensino de Geografia), há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - possuir Licenciatura Plena em Geografia Cursos em que o docente deverá atuar: Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Eletrotécnica Subsequente; Técnico em Mecânica Subsequente.