DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300076 76 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade de Lotação: Conselheiro Lafaiete E-mail: [email protected] Área de atuação: Física Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Física, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - possuir Licenciatura Plena em Geografia Cursos em que o docente deverá atuar: Curso Técnico de Automação Industrial; Curso Superior de Engenharia Elétrica (O candidato pode assumir outras disciplinas da área ou áreas correlatas e trabalhar com atividades de pesquisa e extensão conforme a necessidade da instituição). Unidade de Lotação: Itabirito E-mail: [email protected] Área de atuação: Medicina Veterinária Quantidade de vagas: 001 Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Medicina Veterinária, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - possuir Graduação em Medicina Veterinária Cursos em que o docente deverá atuar: O docente deverá atuar nos cursos de Bacharelado em Medicina Veterinária, Bacharelado em Agronomia, Bacharelado em Zootecnia, Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Biotecnologia integrado ao ensino médio disciplinas relacionadas à área de Medicina Veterinária (5.05.00.00-7), prioritariamente na subárea Inspeção de produtos de origem animal (5.05.05.00-9). Unidade de Lotação: Bambuí E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mais RT: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e doze reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 13/12/2023 a 04/01/2024 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 70/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. Em 12 de dezembro de 2023. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor do IFMG CAMPUS BAMBUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23209.005845/2022-74. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Clara Suprani Marques, CPF: .050.307- *. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 26 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 a 26/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor Geral - Contratante; Clara Suprani Marques - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 08/12/2023. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23209.000591/2023-89. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF: .156.116- . Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 29 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Silva Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 10/2023. Processo SEI: 23209.004210/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Eduardo Dawahri Silva, CPF: .139.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023 até 22 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 22/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Eduardo Dawahri Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23209.005840/2022-41. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Marina Azeredo Andrade, CPF: .902.496-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2022 até 25 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2024 a 25/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor Geral - Contratante; Marina Azeredo Andrade - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2022. CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23210.000725/2023-22. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Deberton Moura de Oliveira, CPF: .604.296-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Deberton Moura de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23210.001938/2022-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano Jonusan, CPF: .248.076-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 20 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 20/02/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raoni Adão Salviano Jonusan - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23213.002533/2022-40. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Marcílio Cunha Nunes, CPF: .262.976-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 28 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2024 a 28/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcílio Cunha Nunes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2023 CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23792.001132/2023-80. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Bruno Porto Caetano, CPF: .853.886- -*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Porto Caetano - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155678 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23792.001368/2019-30. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 05/2019/btr , conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000003/2023-74.. Vigência: 13/01/2020 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.598,12. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.003335/2023-18. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e/ou lanches para reuniões/eventos da reitoria do ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 21.411,30. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23414.000355/2019-51. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.745,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januaria; CONTRATADO: André Fernando da Silva OBJETO: Prorrogação da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 10/12/2023 a 09/06/2023 DOT AÇ ÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11 de dezembro de 2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante Matheus Marques Simões, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23394.000218/2021-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709,80. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 11/2022 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Camila Pereira Antunes Meira. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 30/01/2024 a 28/06/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Camila Pereira Antunes Meira, Contratada.