DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23833.000793/2018-05. Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do valor do ccer ct-5016892322/2019, doravante denominado contrato. Vigência: 12/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.315,75. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158518 Nº Processo: 23051015317202396 . Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar, para alimentação, escolar dos alunos do IFPA Campus Santarém-Pá, com recursos do PNAE. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a lei 11.947 e o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ADRIANO ARAUJO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 12/12/2023. DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 116.393,41. CNPJ CONTRATADA : 16.912.247/0001-14 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANCA -. (SIDEC - 12/12/2023) 158518-26416-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004320/2023-00. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução dos serviços de manutenção e adequação das cobertas das unidades administrativas e acadêmicas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba-ifpb.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 285.397,28. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EDITAL Nº 161, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO "PROGRAMA MULHERES MIL" A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 11 a 29 de dezembro 2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil. O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária. O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível emhttps://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 156690 Número do Contrato: 25/2020 Nº do Processo: 23381.010638.2020-79 PREGÃO nº 04/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.914.690/0001-10. COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 25/2020, alterando sua vigência de 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.154,72. Data de Assinatura: 08/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.014351/2023-66. Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de coleção de e-books, via plataforma web para pesquisa, atualização do acervo contratado que constitui o serviço de fornecimento de acesso à plataforma denominada biblioteca virtual (BV Pearson), composta por uma coleção de acervo digital ou e-books, via web e off-line, pertencentes a todas as áreas do conhecimento, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) Campi e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 274.050,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23403000820201630 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFPR Campus Astorga para exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em 12/12/2023. RICARDO LUIZ TOW S . Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001- 06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 12/12/2023) 158009-26432-2023NE800035 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23403000109201502 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Astorga - Exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em 12/12/2023. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 12/12/2023) 158009-26432-2023NE800035 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 Informamos a todos os interessados que o Pregão 66/2023 Aquisição de Equipamentos Odontologicos para o Curso de Saúde Bucal do Instituto Federal do Paraná Campus Londrina foi realizado com êxito tendo o vencedor para o Item 01 a Empresa Jussara Samuel Vieira da Silva CNPJ: 34.876.772/0001-03, para o Item 02 a Empresa SIS Comércio de Materiais e Equipamentos LTDA CNPJ: 29.926.189/0001-20 e Item 03 Empresa Eliandro José Machado Comércio e Serviços CNPJ: 13.395.341/0001-55. Toda documentação pode ser consultada no site comprasnet.gov.br MARCELO ASSIS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 158009-26432-2023NE800035 EDITAL Nº 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de N.º 5079124- 41.2023.4.04.7000/PR, o resultado da Prova de Desempenho Didático do candidato CASSIANO MELO DE MOURA, após análise de recurso interposto pelo mesmo. O candidato permanece com a mesma pontuação obtida quando da correção regular da etapa (Ed i t a l N.º 94/2023), e, consequentemente, fica mantida sua desclassificação. 2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO Reitor CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23411.010916/2020-93. Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020-foz do iguaçu, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.608,86. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).